Brazil, 25 years of democracy: a critical survey: public policy, institutions, civil society and civic culture (1988-2013)

• Grant number: 11/50771-8
• Support Opportunities: Research Projects - Thematic Grants
• Start date: March 01, 2012
• End date: November 30, 2016
• Field of knowledge: Humanities - Political Science
• Agreement: CNPq - Pronex
• Principal Investigator: José Álvaro Moisés
• Grantee: José Álvaro Moisés
• Host Institution: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brazil
• City of the host institution: São Paulo
• Principal investigators: Elizabeth Balbachevsky ; Leandro Piquet Carneiro
• Associated research grant(s): 14/50221-6 - Do flexible institutions enhance democracy? A comparative analysis of public governance innovations in Brazil and the UK, AP.R
• Associated scholarship(s): 14/25869-2 - Education policies: the reflection of civil society cleavages in the party system and the Brazilian representative system, BP.IC

Abstract

Este projeto consolida as pesquisas atualmente em desenvolvimento no Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, o qual se dedica ao estudo e análise de programas de políticas públicas sob o ângulo da relação entre governança democrática, cidadania e equidade social. Um de seus principais objetivos é a análise da qualidade da gestão das políticas públicas, tendo em conta o papel do Executivo e do Legislativo no sistema democrático vigente no país. O presente projeto visa realizar um balanço crítico de 25 anos da democracia brasileira (1988/2013) com base na análise de três eixos temáticos principais: as políticas públicas, as instituições democráticas, e as relações entre a sociedade civil e a cultura política. A perspectiva adotada é a proposta pela abordagem da qualidade da democracia (Diamond e Morlino, 2005), ou seja, a que coloca o foco central da análise nas inter-relações entre princípios democráticos, procedimentos institucionais, participação política e resultados práticos da democracia. Por essa razão, as indagações centrais do projeto se referem aos conceitos de responsividade (responsiveness) e de responsabilização (accountability) dos governos democráticos. O estudo do caso brasileiro, a ser desenvolvido em perspectiva comparada com outros casos recentes de democratização, pretende contribuir para a agenda de pesquisa internacional que, após os estudos de transição política e consolidação democrática, concentram esforços em torno da mensuração e análise da qualidade das novas democracias. Espera-se que os resultados da pesquisa sirvam de referência crítica para a agenda de aperfeiçoamento dos modelos de gestão de políticas públicas e de reformas das instituições democráticas. O projeto contará com a participação de docentes, pesquisadores e alunos de cinco unidades da USP: a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, o Instituto de Relações Internacionais, a Faculdade de Direito, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades e o Instituto de Matemática e Estatística; terá, ainda, a participação de docentes e pesquisadores associados pertencentes à Universidade de Campinas - UNICAMP e à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. (AU)

Scientific publications

(References retrieved automatically from Web of Science and SciELO through information on FAPESP grants and their corresponding numbers as mentioned in the publications by the authors)

BALBACHEVSKY, ELIZABETH; SAMPAIO, HELENA; DE ANDRADE, CIBELE YAHN. Expanding Access to Higher Education and Its (Limited) Consequences for Social Inclusion: The Brazilian Experience. SOCIAL INCLUSION, v. 7, n. 1, p. 7-17, 2019. (11/50771-8)

EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA; JOSÉ ÁLVARO MOISÉS. A corrupção na percepção da sociedade brasileira: persistência e resiliência. Opin. Publica, v. 29, n. 2, p. 270-303, 2023-10-23. (18/02738-0, 11/50771-8)