Development of a quantitative methodology for evaluating interventions in APP based on the Córrego Limpo Program using the normative framework of the Human Rights to Water and Sanitation - HRWS

• Grant number: 25/12157-9
• Support Opportunities: Scholarships in Brazil - Technical Training Program - Technical Training
• Start date: July 01, 2025
• End date: November 30, 2025
• Field of knowledge: Applied Social Sciences - Urban and Regional Planning - Methods and Techniques of Urban and Regional Planning
• Principal Investigator: Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos
• Grantee: Guilherme Alves da Cruz
• Host Institution: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Santo André , SP, Brazil
• Associated research grant: 23/10072-0 - Water territories: Program for the Conservation and Restoration of Permanent Preservation Areas in the Municipality of São Paulo, AP.PP

Abstract

O projeto que o ONDAS desenvolverá no âmbito da pesquisa proposta consiste no processo de avaliação das intervenções sobre APPs no âmbito do Programa Córrego Limpo, visando: desenvolver uma metodologia a partir dos princípios e conteúdo normativo dos Direitos Humanos a Água e ao Saneamento (DHAS), estabelecidos pela ONU na Resolução da Assembleia Geral n. 64/292 de 28/07/2010; aplicar a metodologia no recorte proposto; avaliar os resultados qualitativos; testar indicadores quantitativos; avaliar a consistência dos indicadores testados; debater os resultados em workshops de avaliação formados por técnicos, acadêmicos e ativistas da sociedade civil dos DHAS; fazer avaliação final do processo. O processo avaliativo deverá ocorrer na fase 1 do projeto, e sobre o recorte proposto, o TT3 deverá atuar nos trabalhos de revisão bibliográfica, sistematizando informações e conteúdos de interesse para a pesquisa, sob orientação superior. Deverá contribuir analiticamente com o desenvolvimento da metodologia e aplicar osindicadores propostos ao estudo de caso, descrevendo os resultados observados. Deverá contribuir com a elaboração dos relatórios de pesquisa e participar dos workshops programados.O processo avaliativo deverá considerar: disponibilidade, acessibilidade física e econômica, qualidade do acesso e aceitabilidade sociocultural. Este conteúdo normativo tem como princípios: igualdade e não discriminação, acesso ainformação e transparência, participação, responsabilização, sustentabilidade e realização progressiva dos DHAS. Espera-se conseguir vinculação de indicadores de saúde pública, dados censitários, de qualidade habitacional eurbana aos indicadores de atendimento dos serviços públicos de saneamento básico. É preciso considerar como risco ao projeto a excessiva quantidade de informações desejadas ou consideradas essenciais, que venha a exigir tempo maior que o previsto ou equipe maior que o dimensionamento inicial. Por isso, recortes metodológicos poderão ser aplicados, buscando otimizar o processo avaliativo.