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Publicado em: Correio Popular (Cidades) em 13 de Novembro de 2011

Campinas, a Capital do Interior

Por Cristina Kämpf

Um estudo feito pelo geógrafo campineiro José Donizete Cazzolato, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cebrap), um órgão ligado à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, propõe a divisão do Estado de São Paulo em duas partes. Lançado em forma de livro, o estudo cria, de um lado, a unidade que manteria o nome de Estado de São Paulo e ficaria com a região que engloba a Capital, a Grande São Paulo, o Litoral e os vales do Paraíba e do Ribeira. Do outro lado, ficaria todo o restante do atual Estado, que passaria a se chamar Interior Paulista e teria Campinas como Capital.

Cazzolato é especialista em cartografia digital (análise dos aspectos de um território com base no cruzamento de mapas variados e dados numéricos). Seu livro se chama Novos Estados e a Divisão Territorial no Brasil: Uma Visão Geográfica e foi lançado em São Paulo no último dia 19 de outubro. Nele, o autor apresenta um estudo abrangente sobre a questão da divisão territorial no País e propõe, também, uma mudança mais radical. Que o território nacional seja dividido em 37 unidades federativas — dez a mais do que atualmente.

Pela proposta de divisão, o Estado do Ulterior Paulista ficaria sem acesso ao Oceano Atlântico. Toda a faixa litorânea pertenceria ao Estado de São Paulo, O Interior teria 544 municípios, 210 mil quilômetros quadrados de área e seria quase seis vezes maior que o novo São Paulo, que teria 39 mil quilômetros quadrados. No entanto, a população do Interior Paulista seria menor, de 17,4 milhões, diante dos gestantes 24 milhões. Já São Paulo ficaria quase do mesmo tamanho do Estado do Rio de Janeiro, com 101 municípios.

O objetivo da divisão seria fomentar o desenvolvimento econômico e social do atual

Interior paulista e aumentar a representatividade de São Paulo no Congresso Nacional, dobrando o número de deputados e senadores. Novos empregos seriam gerados, haveria mais trabalhadores assalariados e, portanto, mais consumo de bens e serviços. O ponto negativo seria o aumento do gasto público, Já que Campinas teria que passar a contar com estrutura de governo estadual, com gastos inclusive com a instalação e manutenção de uma Assembleia Legislativa.

De acordo com os últimos dados da Fundação Seade, Campinas tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 27,8 mil, maior que o idos estados da Paraíba, Alagoas, Maranhão e Piauí soma-os (R$ 24,5 mil). Na cidade de São Paulo, esse número fica em R$32,5 mil.

Os debates sobre a divisão territorial vêm ganhado destaque devido à proximidade do plebiscito que propõe a fragmentação do Pará e que deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro (leia texto na página ao lado).

Centro urbano

Para Cazzolato, que atuou na divisão distrital do município de São Paulo em 1992, Campinas é o centro urbano mais equipado de todo o Interior paulista e, portanto, teria facilidades para se tomar uma capital. "Campinas é, sem dúvida nenhuma, o maior polo urbano do Interior do Estado. A cidade tem a maior população e uma região metropolitana de aproximadamente 3 milhões de habitantes. Muitas das capitais brasileiras atuais são menores que Campinas. Apesar de a cidade ficar um pouco deslocada para o Leste do Estado, todo o sistema viário que flui para São Paulo passa por Campinas e isso a torna melhor localizada do que qualquer outro centro urbano , afirma o geógrafo.

Além disso, segundo o especialista, a cidade possui equipamentos públicos - universidades reconhecidas nacionalmente, parque industrial e tecnológico, aeroporto internacional e hospitais bem equipados - que são próprios de uma cidade com porte de capital.No entanto, de acordo com o geógrafo, apesar de todo seu potencial e desenvolvimento, a cidade parece ainda não ter consciência de seu próprio tamanho e precisaria enfrentar desafios que poderiam ser ainda maiores caso se tomasse capital de um Estado. Na sua opinião, Campinas é uma cidade que ainda não tomou consciência do tamanho que tem.

"A cidade não tem um planejamento adequado a uma metrópole de seu porte. Ela parece estar repetindo os mesmos erros de São Paulo e de outras cidades que se deterioraram muito rapidamente, Mas reagir a isso é uma questão de querer. Nós tivemos uma demonstração recente das possibilidades de reação: a Câmara Municipal foi muito atuante e cumpriu seu papel nesses processos de anormalidade política dos últimos meses. Portanto, assim como nós temos uma Câmara com cidadãos atuantes, nós temos um capital social que pode se reunir em torno de projetos para a cidade. Campinas, no meu ponto de vista, ainda está num ponto em que há salvação."

A divisão

De acordo com o estudo de Cazzolato, o Estado de São Paulo seria dividido em Interior Paulista, com capital em Campinas, e São Paulo, que continuaria com a cidade de São Paulo como capital (veja mapa ilustrativo no alto da página). Essa divisão garantiria uma representatividade política mais justa da população paulista no Congresso Nacional, já que o número de deputados paulistas dobraria.

A nova divisão territorial proposta pelo geógrafo — não só para São Paulo, mas para todo o País — se baseia em uma metodologia que adota um padrão territorial formado pela extensão, população e número de municípios. O objetivo seria reequilibrar ou garantir o equilíbrio da federação, que teria então unidades federativas mais equânimes.

Esse padrão territorial garantiria maior igualdade de representação política entre os estados, o que não acontece hoje. Os moradores do Sul e Sudeste do País, por exemplo, têm mais de 60% do eleitorado, mas uma representação de apenas 26% dos senadores, diz o pesquisador.

"O Estado de São Paulo é o mais populoso do País, mas é sub-representado na Câmara dos Deputados, Minas, por exemplo, tem 19 milhões de habitantes e 53 deputados, enquanto que São Paulo tem quase 42 milhões de pessoas, mas só 70 deputados. Proporcionalmente, teria direito a 106", afirma o especialista.

Não é a primeira vez que o tema entra em discussão. Alguns projetos que já foram apresentados no Congresso Nacional propondo a divisão do Estado de São Paulo. Um deles criava São Paulo do Leste e São Paulo do Sul. No entanto, nenhuma conseguiu adesão suficiente para entrar em votação.

Contraponto

A proposta de divisão não é unanime. André Roberto Martin, especialista em geografia política e chefe do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), participou do debate de lançamento do livro de Cazzolato, mas tem uma visão que difere do autor quanto à fragmentação de São Paulo. Para Martin, a divisão daquele que hoje é o Estado economicamente mais forte da federação estaria castigando a eficiência da região.

"Eu acho que deveria ser o contrário: os estados que não se sustentam, que são muito pequenos, é que deveriam se fundir com os vizinhos", afirma Martin. Ele concorda que há uma distorção de representação política muito grande no Brasil e alega que isso seria resolvido se o número de estados nas regiões Norte e Nordeste fosse diminuído, o que levaria a um maior equilíbrio na representatividade política de todas as regiões do País.

"A força de São Paulo é a unidade" diz governador

A ideia de dividir o Estado de São Paulo causou surpresa e recebeu críticas da maioria das autoridades políticas presentes na apresentação da Agenda Metropolitana do governo estadual na última sexta-feira em Campinas. "Como? Ele (o geógrafo José Donizete Cazzolato) propõe a divisão do Estado? Imagine! Eu sou contra isso", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB), após anunciar uma série de investimentos para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), que reúne 19 cidades. "A força de São Paulo é a unidade. São Paulo é una", afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, também rejeitou a sugestão. "Hoje, o processo é de agregação de grandes metrópoles. Isso acontece no mundo todo. Os estudos que a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) tem feito mostram que a tendência é que as cidades se completem e não que disputem entre si", disse. "A formação da macrometrópole que vai unir as regiões metropolitanas no eixo da Grande São Paulo, Jundiaí e Campinas vai dar a essa região uma posição de absoluto destaque na competitividade mundial. A vida tem mostrado que dividir o Estado em dois não é o caminho", acrescentou.

Para o presidente da Região Metropolitana de Campinas, Hamilton Bernardes, não há vantagens na divisão. "Isso não está na pauta da RMC. Nós temos que solucionar os problemas existentes, isso sim que devemos fazer e estamos discutindo. Sem contar a questão da infraestrutura, que também aumentaria a quantidade de despesas", declarou.

O prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), ao ser questionado sobre Campinas ser colocada como a capital de um hipotético segundo Estado, afirmou que "não é o momento de falar em divisão". "Hoje, estamos visando a integração entre cidades e viemos aqui para estreitar a relação entre Estado e municia pios. Acredito que é inviável uma proposta como essa. E não traria benefícios. São Paulo é um Estado desenvolvido e é a locomotiva do País", disse Demétrio.

A proposta causou surpresa também ao deputado federal Jonas Donizette (PSB). "O Estado de São Paulo é grande e é preciso ter respeito. Não é necessária a divisão. Campinas já é a capital do Interior. O que precisamos é de uma capital administrativa nos moldes do que acontece em Minas Gerais", disse. "O que já foi feito em outros países foi se distribuir em metrópoles e, dessa forma, os investimentos que antes aconteciam apenas na capital. São Paulo, como está hoje, por exemplo, está muito sufocada. Um exemplo é o sistema de transportes", disse.

Com relação à comparação com o Estado do Pará, o deputado disse que são situações diferentes. É um estado muito grande (o Pará). Não tem o desenvolvimento que há aqui. O Interior de São Paulo é o segundo maior mercado do País. Sou contra qualquer divisão do Estado de São Paulo", disse. (Natan Dias/ AAN)

Impulso na economia e também no gasto público

Na avaliação de Daniel Vazquez, doutor em desenvolvimento econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), quando qualquer cidade passa a ser capital estadual ocorre naturalmente uma concentração de atividade de administração pública. "Antes, aquela cidade tinha uma máquina governamental apenas para cuidar dos serviços prestados em sua jurisdição, dentro dos limites do próprio município. Sendo capital, a cidade passa a prestar serviços de administração pública para todo o Estado. A atividade legislativa é um caso exemplar. A nova capital sediaria uma nova assembleia estadual e um tribunal de contas, além da sua Câmara de vereadores", afirma o economista

Para ele, essa concentração de atividades é acompanhada de uma produção que vai além do consumo próprio, ou seja, acontece um efeito multiplicador na economia local. Novos empregos seriam gerados, haveria mais trabalhadores assalariados e, portanto, mais consumo de bens e serviços.

O ponto negativo seria o aumento do gasto público. "Uma nova assembleia legislativa ou um novo tribunal de contas são serviços caros e o financiamento dessas atividades sai do bolso dos contribuintes", afirma.

De acordo com Vasquez, os recursos adicionais vindos do governo federal não seriam muito maiores no caso de um novo Estado paulista. "A principal transferência constitucional da União para os estados é o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que prevê repasses em proporção inversa à renda per capita de cada unidade federativa. Como São Paulo tem uma renda elevada, sua participação é de apenas 1% do total do FPE. Diferentemente do que ocorreria no caso do Pará, onde o FPE tem um peso grande nas finanças estaduais", analisa (CK/Especial para a AAN)

Paraenses decidem nas urnas se querem divisão

Os eleitores do Estado do Pará vão às urnas no próximo dia 11 de dezembro para decidir se concordam com a divisão do Estado em três. Se a maioria votar a favor da divisão, o Pará, que hoje tem ma área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com apenas 17% desse território. Carajás, ao Sul do Estado, passaria a ter 35% da área atual, e Tapajós, localizado a Oeste, ficaria com 58%. O projeto em debate pre vê que o Estado do Carajás ficaria com 39 municípios e Marabá seria sua capital. A população estimada atingiria 1,6 milhão de habitantes. Já Tapajós teria 27 cidades e Santarém como capital — população de 1,2 milhão de habitantes. O atual Pará seria composto por 78 municípios e população de 4,6 milhões de habitantes. Belém continuaria sendo a capital.

Uma projeção com os números da economia regional

mostra que mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) do atual Estado ficaria com o Novo Pará — 56% de tudo que é produzido. Carajás seria responsável por 33% das riquezas e Tapajós, por apenas 11%.

Os 4,8 milhões de eleitores paraenses responderão a duas perguntas no dia do plebiscito. Em uma cédula na cor amarela, o eleitor terá que marcar se é a favor ou contra a divisão do Estado para criação de Tapajós. Em outra cédula, de cor branca, terá as mesmas opções para a pergunta se é a favor da divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás.

O pesquisador José Donizete Cazzolato afirma que, no caso do Pará, foi um senador de Roraima - Mozarildo Cavalcanti (PTB), que apresentou o projeto para a criação de Tapajós, ou seja, a reivindicação não partiu do povo paraense e não foi discutida pela sociedade local.

Na opinião do geógrafo, o processo atual de criação de estados é perigoso, pois a Constituição do País não contém parâmetros técnicos para guiar as divisões. Para ele, o Brasil não sabe o que quer com sua divisão territorial. "A sociedade brasileira não define uma política territorial e as divisões vão acontecendo isoladamente", diz.

Ele ressalta que, com a divisão do Pará, vão ser mais seis senadores representando a região Norte, sendo que esta é, atualmente, uma área de baixa concentração populacional. Portanto, aumentaria o desequilíbrio no Senado entre a região Norte e o Centro-Sul do País, que é bem mais povoado.

O aspecto positivo, no entanto, seria a presença do plebiscito e o fato de que, do ponto de vista geográfico, a divisão do território ficou razoável, pois consagra uma divisão que já existe. "A região de Marabá, por exemplo, já tem uma identidade e uma economia própria, funcionando há muito tempo", afirma.

Cazzolato diz que, idealmente, o plebiscito deveria ser realizado no País todo, já que a federação brasileira é como um clube, ou seja, todos os estados deveriam poder decidir sobre a entrada de mais dois sócios. Contudo, ele pondera que é complicado parar todo o Brasil para decidir sobre cada divisão que ocorra. Ele entende que a revisão territorial e, portanto, as consultas nacionais, deveriam estar atreladas a uma periodicidade, da mesma forma que acontece comas eleições.

"O Executivo também deveria, forçosamente, fazer parte das decisões de criação de estados, dando consistência aos processos e propondo ajustes mais finos. Assim, a divisão estaria tecnicamente garantida e não seria algo que parte somente do gabinete de um parlamentar. Por mais que ele seja habilitado e seu gabinete seja eficaz, me parece pouco para, a partir daí, alterar uma divisão territorial." (CK/Especial para a AAN)