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Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste

Processo: 18/00498-2
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de maio de 2018 - 30 de abril de 2020
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Pesquisador responsável:Michelle Ratton Sanchez Badin
Beneficiário:Michelle Ratton Sanchez Badin
Instituição-sede: Escola de Direito de São Paulo (DIREITO GV). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Pesq. associados: Douglas de Castro ; Fabio Costa Morosini ; Lucas da Silva Tasquetto ; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Bolsa(s) vinculada(s):19/13980-0 - Direito e relações econômicas entre Brasil e China:evidências empíricas em contraste, BP.TT
18/13781-4 - Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, BP.TT
Assunto(s):Pesquisa empírica  Comércio internacional  Financiamento  China 

Resumo

A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou seu fluxo de comércio e investimentos, nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, de acordos internacionais a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual. Essa relação entre instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, públicos e privados, replica a metodologia adotada nos últimos três anos e com apoio da Fapesp sobre as relações econômicas Brasil-Angola. Além da análise das relações sino-brasileiras em si, este projeto pretende alimentar uma base de dados para comparação entre relações bilaterais economicamente relevantes para o Brasil e instruir no médio prazo uma construção teórica sobre categorias jurídicas de promoção das relações econômicas no Sul Global. A base de dados está sendo construída a partir de uma investigação qualitativa no campo do Direito, com recurso às facilidades de registro de informações e de seu manuseio no software Atlas.ti©; e a contextualização para novas elaborações teóricas tem se dado com a aproximação de abordagens críticas do Direito Internacional. (AU)

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