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Práticas de governança de resíduos sólidos na macrometrópole paulista

Resumo

Este projeto objetiva analisar os principais fatores e as condições para a inovação da governança de saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista, considerando seu quadro de heterogeneidade e de sobreposição de distintas vulnerabilidades. A referência analítica é o quadro existente e a necessidade de avançar para uma governança integrada e participativa dos programas e políticas públicas diante das variabilidades climáticas, crescentes demandas sociais e significativas transformações socioterritoriais, como fatores determinantes da capacidade adaptativa e da resiliência dos ecossistemas e dos sistemas sociopolíticos. Isto remete a uma análise das características e da estrutura organizacional que consiste no agregado de municípios, aglomerados urbanos e regiões metropolitanas. Como hipótese, tem-se que a governança do saneamento ambiental na Macrometrópole, considerando o contexto da vulnerabilidade e das mudanças climáticas, exige uma revisão das práticas existentes de interação entre diferentes jurisdições territoriais, com ênfase na sua relação com os sistemas de infraestrutura, notadamente no que se refere à problemática da água. Em adição, sobreleva-se a perspectiva de que é possível identificar, por meio de indicadores institucionais, de sustentabilidade e de saúde, características de seus ecossistemas, aspectos de vulnerabilidade e assimetrias, inerentes a fatores sociais, políticos, econômicos, ambientais e de saúde e qualidade de vida. A pesquisa irá abordar os principais fatores que resultam em conflitos político-administrativos e seus impactos na implantação, sustentabilidade e efetividade de uma nova perspectiva para a governança de saneamento ambiental e a possibilidade de promoção da transparência e participação social em políticas públicas em face dos conflitos emergentes e suas diferentes formas de manifestação. A partir de uma perspectiva analítica atenta às dimensões ecológicas, econômicas e políticas da governança ambiental, será desenvolvida uma matriz de indicadores de sustentabilidade e uma síntese analítica dos principais avanços e pontos de estrangulamento da governança de saneamento ambiental da Macrometrópole Paulista. (AU)

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