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Probabilismo e Jurisprudência: violência contra mulheres na América espanhola (s. XVII e XVIII)

Processo: 18/07071-4
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de outubro de 2018 - 30 de setembro de 2020
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História da América
Pesquisador responsável:Rafael Ruiz Gonzalez
Beneficiário:Rafael Ruiz Gonzalez
Instituição-sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
Assunto(s):América Espanhola  Violência de gênero 

Resumo

A finalidade deste Projeto é a de analisar as fontes documentais de processos criminais contra mulheres ou praticados por mulheres na Real Audiencia de Charcas e de Lima nos séculos XVII e XVIII.Esse recorte se justifica, por um lado, por tratar-se de um tema debatido na historiografia atual e, por outro, porque nos processos criminais é mais fácil encontrar argumentações e fundamentações mais claras e sólidas tanto por parte dos Fiscais e Defensores como por parte dos juízes, por serem casos envolvendo sempre a liberdade pessoal e a punição corporal. A hipótese do trabalho de análise será a do Probabilismo e a Teologia moral que, do meu ponto de vista, fundamentavam as sentenças judiciais. Trata-se de verificar se as categorias próprias da Teologia e do Probabilismo estão presentes ou não nas decisões finais dos juízes e, na medida do possível, verificar também as tendências de cada um desses juízes. (AU)