Interdependência da política fiscal subnacional: explicando as decisões fiscais dos políticos locais através do espaço e do tempo

• Processo: 18/15220-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisador Visitante - Internacional
• Vigência: 26 de setembro de 2018 - 17 de agosto de 2019
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Lorena Guadalupe Barberia
• Beneficiário: Lorena Guadalupe Barberia
• Pesquisador visitante: Allyson Lucinda Benton
• Inst. do pesquisador visitante: Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE), México
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/15658-1 - As instituições políticas subnacionais: um estudo comparativo dos estados brasileiros, AP.TEM
• Assunto(s): Política fiscal Municípios Espaço-tempo México Brasil Intercâmbio de pesquisadores
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Ciclos eleitorais | Estados | México | Municípios | política fiscal | Política Fiscal

Resumo

O objetivo deste projeto é determinar se e como as escolhas de políticas fiscais subnacionais são interdependentes no espaço e no tempo. Juntando pesquisas sobre ciclos orçamentários políticos e difusão de políticas econômicas, o projeto desenvolve dois argumentos alternativos para explicar a interdependência da política fiscal subnacional. Um argumento explica como os governos subnacionais aprendem quais opções de política fiscal são melhores para maximizar o apoio constituinte de seus pares copartidários, levando ao aprendizado da política fiscal subnacional e, portanto, à interdependência da política fiscal. O outro argumento explica como os esforços dos líderes subnacionais do governo para superar seus pares copartidários para apaziguar superiores de nível superior levam à competição pela política fiscal subnacional e, portanto, à interdependência da política fiscal. Para distinguir entre esses argumentos, bem como para demonstrar a presença de interdependência da política fiscal subnacional no espaço e no tempo, o projeto examina a difusão da política fiscal subnacional entre governos subnacionais no Brasil e no México usando um desenho de pesquisa de "sistemas muito diferentes". Dados quantitativos - incluindo os dados anuais fiscais e de dívidas municipais, estaduais e federais (as principais variáveis dependentes consideradas) e os dados eleitorais municipais, estaduais e federais anuais (as principais variáveis independentes em consideração) - serão usados para testar interdependência da política fiscal subnacional. Estudos de casos qualitativos - informados por relatórios do governo e publicações acadêmicas sobre políticas fiscais e de dívida subnacionais, bem como entrevistas em primeira mão com burocratas, políticos, profissionais e especialistas acadêmicos - serão usados para ilustrar a lógica que impulsiona as escolhas políticas e fiscais subnacionais. (AU)