O Capítulo "Dos Índios": direitos, história e historiografia (1988-2018)

• Processo: 18/12386-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2021
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Camila Loureiro Dias
• Beneficiário: Camila Loureiro Dias
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Artionka Manuela Goes Capiberibe
• Bolsa(s) vinculada(s): 19/06655-5 - Criação e manutenção de Página na Internet: Direitos e História indígena no Brasil", BP.TT
• Assunto(s): Historiografia Direitos humanos Direitos indígenas História indígena
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Direitos Indígenas | História dos Índios no Brasil | historiografia | História indígena

Resumo

Há 30 anos foi promulgada a Constituição brasileira hoje vigente. De maneira inédita no Brasil, reconheceu-se aos povos indígenas a legitimidade de suas diferentes organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. Desde então, surgiu no horizonte dos pesquisadores em temáticas indígenas uma nova agenda diretamente relacionada às conquistas de 1988, assumindo papel indispensável no reconhecimento dos direitos históricos garantidos pela Constituição. Hoje, esses direitos têm sido alvo de questionamentos: uma nova jurisprudência tem sido estabelecida a partir de interpretações do texto constitucional que, segundo os movimentos de defesa dos direitos indígenas, contradizem o espírito da Carta Magna. O objetivo deste projeto é o de identificar os caminhos históricos e historiográficos percorridos durante essas três últimas décadas e o atual estado dos direitos, do movimento político e do campo dos estudos indígenas no Brasil, de maneira associada. Trata-se de problematizar a noção de direitos indígenas, entendidos como direitos coletivos, e de examinar o desenvolvimento da pauta política e da historiografia recente dedicada a temáticas indígenas à luz da Constituição de 1988 e da conjuntura atual, atualizando o debate levantado nos anos 1980. (AU)