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Avaliação de impacto ambiental e a proposição de Infraestruturas Verdes

Processo: 18/03140-1
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de fevereiro de 2019 - 31 de janeiro de 2021
Área do conhecimento:Engenharias - Engenharia Civil
Pesquisador responsável:Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos
Beneficiário:Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos
Instituição-sede: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Pesq. associados: Rafael Costa Freiria
Assunto(s):Planejamento ambiental  Política urbana  Política ambiental  Resiliência urbana  Planejamento territorial urbano 

Resumo

Planejar o uso e ocupação do solo considerando a variável ambiental tem se mostrado cada vez mais necessário, papel que vem sendo cumprido pela Avaliação de Impacto Ambiental em diferentes formatos em diversos países. Ao mesmo tempo, tem crescido o debate sobre a utilização de infraestruturas verdes na promoção da resiliência urbana. O Brasil apresenta entre seus instrumentos de planejamento, diferentes planos de escala regional, elaborados sob a perspectiva ambiental, como o Zoneamento Ecológico-econômico e os Planos de Manejo de Áreas de Proteção Ambiental, bem como o Plano Diretor Municipal, principal instrumento de planejamento urbano, responsável por dar as diretrizes de desenvolvimento municipal, bem como, de uso e ocupação do solo. Entretanto, a aplicação da avaliação de impacto neste sentido ainda não é regulamentada, nem mesmo amplamente organizada. O presente trabalho traz como proposta, identificar como a Avaliação de Impacto Ambiental, em termos de procedimentos e métodos vistos tanto em teoria quanto na prática, tomando como estudo de caso a prática holandesa, pode auxiliar na integração dos diferentes planos, tendo por finalidade, a proposição e desenho de infraestruturas verdes como conectores do urbano ao rural. Neste sentido, o principal objetivo deste projeto é propor uma estrutura base organizada a partir de procedimentos e métodos de avaliação de impacto que permitam a integração de planos regionais de caráter ambiental à elaboração do plano diretor municipal, tendo por fio condutor o desenho de infraestruturas verdes. A discussão sobre meios de promover a implantação desta infraestrutura verde com base na aplicação de instrumentos de política urbana e ambiental também permeará o trabalho. (AU)