Do Plano Diretor às Operações Urbanas Consorciadas: a ascensão do discurso neoliberal e dos grandes projetos urbanos no planejamento paulistano

• Processo: 19/00408-6
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Vigência: 01 de julho de 2019 - 30 de junho de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Eduardo Alberto Cusce Nobre
• Beneficiário: Eduardo Alberto Cusce Nobre
• Instituição-sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 17/15256-1 - Limites e Possibilidades da Aplicação dos Instrumentos Urbanísticos no Município de São Paulo: avaliação e prospecção, AP.R
• Assunto(s): Planejamento territorial urbano Planos diretores Neoliberalismo Política urbana Operações urbanas São Paulo Livros Publicações de divulgação científica

Resumo

A partir dos anos 1980, o paradigma da política urbana em várias cidades dos Países Centrais passou por uma grande reformulação. A globalização e a ascensão do neoliberalismo ocasionaram a mudança do planejamento urbano tradicional para o planejamento urbano estratégico, passando de uma visão global da cidade para uma focalizada e fragmentária de grandes intervenções urbanas em áreas específicas, baseadas na desregulamentação da legislação urbanística e nas parcerias público-privadas. Conhecida na literatura acadêmica como Grandes Projetos Urbanos, essas intervenções apresentam como objetivo o desenvolvimento econômico, baseado no aproveitamento de uma pretensa infraestrutura ociosa ou na recuperação urbano-ambiental. Essa literatura já desenvolveu uma análise crítica a respeito dos resultados dessas intervenções, identificando "ganhadores" e "perdedores" com esse processo. Nos Países Periféricos esse paradigma foi adotado a partir da transferência de ideias dos Países Centrais promovida pelas agências multilaterais, consultorias internacionais e o intercâmbio de profissionais e técnicos desses países. O objetivo desse livro é compreender como se deu esse processo na cidade de São Paulo, a partir do estudo da formulação e implementação de políticas públicas e intervenções urbanas na cidade entre 1975 e 2014, com enfoque nas Operações Urbanas Consorciadas, identificando suas influências e a matriz ideológica de seu discurso, procurando compreender os principais beneficiários e perdedores com esse processo. A principal ideia defendida nesse livro é que a adoção do ideário neoliberal através desse instrumento urbanístico apenas reforçou as características regressivas do planejamento urbano paulistano, retificando as práticas dos investimentos em grandes obras viárias e na criação de frentes de expansão imobiliária nas áreas de interesse do mercado, favorecendo as grandes empreiteiras, incorporadoras e a elite motorizada em detrimento da população pobre e excluída moradora da cidade. Para tanto, procurou compreender o deslocamento da matriz ideológica desse instrumento com relação à realidade urbana de São Paulo, a partir do levantamento da evolução desse e de outros instrumentos urbanísticos. Os impactos socioeconômicos e físico-espaciais da aplicação desse instrumento foram avaliados para, por fim, concluir que esta aplicação resultou no agravamento da segregação e da fragmentação urbana paulistana. (AU)