Participação das organizações sociais na gestão da atenção básica em saúde em municípios do estado de São Paulo

• Processo: 19/03961-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2021
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Acordo de Cooperação: CNPq - PPSUS
• Pesquisador responsável: Nivaldo Carneiro Junior
• Beneficiário: Nivaldo Carneiro Junior
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Aparecida Linhares Pimenta ; Arnaldo Sala ; Carla Gianna Luppi ; Gabriela Arantes Wagner ; Lidia Tobias Silveira ; Mariana Cabral Schveitzer ; Marta Campagnoni Andrade ; Oziris Simões
• Bolsa(s) vinculada(s): 20/06036-0 - Caracterização da participação de organizações sociais na atenção básica no estado de SP: estudo de casos selecionados, BP.TT; 20/02394-0 - Levantamento e organização de indicadores de desempenho da atenção básica no estado de São Paulo, BP.TT; 19/22611-8 - Caracterização da participação de organizações sociais na gestão e operação da atenção básica no estado de São Paulo, BP.TT
• Assunto(s): Sistema Único de Saúde Atenção primária à saúde Políticas, planejamento e administração em saúde Administração em saúde pública Gestão em saúde Indicadores de desempenho Organizações sociais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: atenção primária a saúde | contratualização | Gestão Pública da Saúde | Indicadores de Desempenho em Saúde | Relação Público e Privado | Sistema Único de Saúde | Política e Gestão em Saúde

Resumo

No estado de São Paulo, nos anos recentes, tem-se constatado a crescente participação de Organizações Sociais (OS) na execução da Atenção Básica (AB), mediante contratualizações com gestores municipais do SUS, definindo indicadores e metas assistenciais. Em vista da história e vinculação da AB nas funções de proteção social do Estado. Assim como, as características definidoras de seus atributos expressos nas diretrizes da Política Nacional de AB do SUS leva-nos levantar questões implicadas na eficácia da AB com a participação de entes privados na execução de suas ações e os respectivos termos de contratualização. Nesse sentido, o objetivo geral desse projeto é analisar a participação da OS na gestão municipal da AB no estado de São Paulo, caracterizando tipos e termos de contratualização, mecanismos de monitoramento, desempenho da AB, motivações e eventuais conflitos. A metodologia proposta será quantitativa e qualitativa através dos seguintes procedimentos: mapeamento dos contratos de trabalho dos profissionais da AB obtidos do CNES, pesquisa documental dos processos de contratualização da AB, levantamento de dados secundários dos sistemas oficiais de informação do SUS para a organização do painel indicadores de desempenho da AB, definição de grupos homogêneos de município em relação a estes indicadores e entrevistas semi-estruturadas com principais atores sociais envolvidos - gestores municipais do SUS, diretores das OS, conselheiros municipais de saúde e representantes do COSEMS/SP dos municípios selecionados a partir dos grupos homogêneos. O produto nuclear esperado desse projeto de pesquisa é uma proposição de conteúdos que possam integrar compromissos e responsabilidades de parte a parte na contratualização, de modo a garantir os princípios e diretrizes que regem a Política Nacional de Atenção Básica, bem como prover mecanismos eficazes de monitoramento das ações de proteção à saúde da população. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

LISSANDRA ZANOVELO FOGAÇA; MARIANA CABRAL SCHVEITZER; ARNALDO SALA; NIVALDO CARNEIRO JÚNIOR. Atenção Básica em Saúde em tempos de gestão contratualizada: desafios para sua sustentabilidade no Sistema Único de Saúde brasileiro. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 34, 2024-08-16. (19/03961-8)

RAIMUNDO VALDEMY BORGES PINHEIRO JUNIOR; NIVALDO CARNEIRO JUNIOR; ARNALDO SALA; CARLA GIANNA LUPPI; MARIANA CABRAL SCHVEITZER; MARTA CAMPAGNONI ANDRADE; EDSON RUFINO; LISSANDRA ZANOVELO FOGAÇA; OZIRIS SIMÕES; GABRIELA ARANTES WAGNER. Desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios convergentes no estado de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 25, 2022-07-06. (20/02394-0, 19/03961-8)

ARNALDO SALA; CARLA GIANNA LUPPI; GABRIELA ARANTES WAGNER; RAIMUNDO VALDEMY BORGES PINHEIRO JUNIOR; NIVALDO CARNEIRO JUNIOR. Desempenho da atenção primária à saúde no estado de São Paulo, Brasil, no período de 2010-2019. Ciênc. saúde coletiva, v. 29, n. 6, 2024-06-17. (19/03961-8)