Resumo
Este projeto tem o objetivo de contribuir para a implementação da Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo (LCA&J), por meio de ações de apoio em regiões de saúde e análise do processo. Sua proposição constitui uma parceria entre o Centro de Saúde Escola Prof. Samuel B. Pessoa da FMUSP, o Programa Estadual de Saúde do Adolescente da SES-SP, a Coordenação da Atenção Básica da SES-SP, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP, o Programa de DST, Aids e Hepatites Virais da SES-SP, a Área de Saúde Mental da SES-SP, a Área de Gestão, Política e Planejamento do Departamento de Medicina Preventiva da EPM/UNIFESP, e o CEBRAP. As linhas de cuidado correspondem à organização de atenção para temas prioritários, com coordenação pela atenção primária. No estado de SP, elas vêm sendo discutidas como forma de orientação programática no processo de descentralização e regionalização da saúde, tendo em vista grupos estratégicos e agravos prevalentes. A relevância de uma linha de cuidado para a saúde de adolescentes e jovens, enquanto grupo populacional e a partir da perspectiva da saúde pública, reside em critérios de magnitude dos problemas de saúde, mas sobretudo no impacto social e na permeabilidade desse grupo às ações de promoção da saúde. O referencial teórico adotado é a integralidade, buscada na prática dos encontros de cuidado, e na articulação da rede de serviços. A LCA&J, produto da mesma linha de pesquisa, foi desenvolvida entre os anos de 2016 e 2018, a partir de financiamento PPSUS Decit/SCTIE, CNPq, SES-SP, FAPESP: Processo 2016/15205-5, e Termo de Cooperação - Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)/Organização Mundial de Saúde (OMS): SCON201602872, e agora constitui o referencial de trabalho para o presente projeto. O método adotado para desenvolvimento do projeto é o da pesquisa-ação, associada a procedimentos de intervenção e análise, de caráter qualitativo e quantitativo. As etapas metodológicas previstas são: a publicação e a distribuição de livro impresso contendo o documento da LCA&J; o desenvolvimento de plataforma virtual para apoio e discussão voltados a gestores regionais e profissionais de saúde dos serviços; a realização de oficinas para o apoio à implementação em regiões de saúde piloto; a avaliação da implementação da LCA&J, por meio de sistema de indicadores on-line; a elaboração de diário de campo das experiências nos pilotos regionais e realização de entrevistas individuais com participantes da LCA&J, para análise das relações entre as instâncias de gestão regional e da participação dos sujeitos envolvidos na implementação da LCA&J. Por fim, serão formuladas recomendações para a continuidade, generalização e aprofundamento da implementação da LCA&J. A pesquisa para a construção da LCA&J foi aprovada nos Comitês de Ética em Pesquisa FMUSP (CAAE: 64912817.5.0000.0065 / Parecer: 1.977.538); Instituto de Saúde CEPIS-SP (CAAE: 64912817.5.3001.5469 / Parecer: 2.110.899) e SMS São Paulo (CAAE: 64912817.5.3002.0086 / Parecer: 2.208.541), sendo que, para o presente projeto, serão solicitados pareceres complementares. Os resultados e produtos previstos são o livro da LCA&J; o desenvolvimento de metodologias e ferramentas de apoio à gestão regional e à organização de processos de trabalho em serviços, para implementação da LCA&J; a avaliação da implementação da LCA&J; e a elaboração de recomendações para o aprofundamento e a generalização da implementação da LCA&J. (AU)
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