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ELOS: ampliando as conexões: das relações dose-resposta à governança dos serviços ecossistêmicos na Mata Atlântica

Processo: 18/16781-5
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
Vigência: 01 de julho de 2019 - 30 de junho de 2021
Área do conhecimento:Interdisciplinar
Convênio/Acordo: Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)
Pesquisador responsável:Wilson Cabral de Sousa Junior
Beneficiário:Wilson Cabral de Sousa Junior
Instituição-sede: Divisão de Engenharia Civil (IEI). Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ministério da Defesa (Brasil). São José dos Campos , SP, Brasil
Instituição parceira: Secretaria do Meio Ambiente (São Paulo - Estado). Fundação para Conservação e Produção Florestal
Assunto(s):Biodiversidade  Serviços ambientais  Carbono  Governança  Mata Atlântica 

Resumo

Os ambientes naturais, a partir de suas funções ecossistêmicas, promovem a geração e ou manutenção de serviços ecossistêmicos os quais estão integrados às atividades socioeconômicas promovidas pelos diferentes grupos sociais. Tais serviços incluem aqueles de apropriação direta, como o uso dos recursos naturais para alimentação e dessedentação, e também os de apropriação indireta, como a regulação climática, a manutenção da qualidade das águas e os serviços socioculturais. No entanto, parcela importante destes serviços vem sendo impactada, com consequências de curto, médio e longo prazos para a própria manutenção do modus vivendi desses diferentes grupos sociais. Como exemplo, a manutenção da quantidade e qualidade dos recursos hídricos tem forte relação com os serviços de suporte e regulação prestados pelo uso e manejo adequado do solo e a conservação de áreas naturais, uma vez que as florestas são consideradas importantes provedoras para proteção das bacias hidrográficas. Estas relações contribuem também para a oferta de serviços socioculturais, uma vez que áreas bem conservadas permitem a frequentação de visitantes para vivências na natureza e a manutenção de sistemas produtivos de baixo impacto, em escala local e regional. Tais serviços podem ser mensurados e sua valoração, a partir das relações de troca dos efetivos beneficiários, pode representar uma fonte de recursos para o investimento na conservação ambiental. Além disso, pode contribuir para a formulação de modelos de manejo dos recursos naturais em bases mais sustentáveis, com agregação de valor a práticas comunitárias tradicionais e fomento à formulação de arranjos produtivos diferenciados. Neste contexto, surgem os programas de Pagamentos por Serviços Ambientais e ou Ecossistêmicos (PSA/E).Embora haja um considerável, e crescente, esforço de aplicação de programas de PSA/E no país, há pouquíssimas ações, especialmente de pesquisa e levantamento de dados, direcionadas à exploração das relações dose-resposta na produção de serviços ecossistêmicos, bem como à identificação e análise de perfis de beneficiários, de maneira a se estabelecer um ciclo fechado de PSA/E. Há carências também na identificação das adicionalidades geradas por programas parciais de PSA, o que poderia ampliar consideravelmente o rol de beneficiários (e potenciais contribuidores). Como exemplo, PSA hídricos que investem na restauração de áreas degradadas podem gerar benefícios em termos de biodiversidade, retenção de carbono e socioculturais. Neste sentido, a contabilização destas adicionalidades é importante para ampliar a justiça na aplicação de programas desta natureza.Neste contexto, e buscando alinhar elementos de pesquisa complementares ao projeto Conexão Mata Atlântica, o presente projeto tratará das lacunas de conhecimento das relações dose-resposta dos serviços ecossistêmicos de restauração e conservação de florestas: solos/água, retenção de carbono, biodiversidade e socioculturais. No primeiro caso, o projeto envolve o estudo das relações dose-resposta com obtenção de parâmetros locais. No caso do carbono, pretende-se analisar fluxos de carbono em fragmentos florestais, de maneira a obter medidas da dinâmica de carbono nestes ambientes. Para a biodiversidade, pretende-se estudar metodologias para valoração baseadas nos dados e informações a serem obtidos no projeto Conexão Mata Atlântica e outros. Já para os aspectos socioculturais, o projeto compreende a formulação de indicadores e metodologia de monitoramento participativo dos impactos das ações de programas de PSA/E para a conservação ambiental e para o bem viver das comunidades envolvidas, aspectos ainda não abordados nas ações relacionados ao Projeto Conexão da Mata Atlântica e também incipientes nos programas similares em nível municipal e de comitês de bacia hidrográfica. (AU)