Controle do protesto e processo político em São Paulo (2013-2016)

• Processo: 18/24334-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de abril de 2019 - 28 de fevereiro de 2023
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Débora Alves Maciel
• Beneficiário: Débora Alves Maciel
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Marta Rodriguez de Assis Machado
• Assunto(s): Sociologia política Manifestações de rua Direitos humanos Confrontos políticos Repressão São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ciclos de confronto político | Judicialização do protesto | Policiamento do Protesto | Protestos em São Paulo 2013-2016 | Repertórios de controle do protesto | Repressão ao protesto e ativismo de direitos humanos | Sociologia política

Resumo

O projeto investiga a dinâmica do controle do protesto no processo político desencadeado pelas manifestações públicas em São Paulo entre 2013 e 2016. Duas hipóteses gerais orientam a pesquisa. A primeira hipótese é relativa ao processo político brasileiro. As respostas estatais aos protestos foram contextuais e seletivas, conforme a dinâmica das manifestações e conjunturas políticas. Em 2013-2014, com a eclosão do protesto autonomista e os megaeventos (Copas das Confederações e do Mundo), a tônica foi o controle da ordem pública frente às formas disruptivas de ocupação do espaço urbano. Em 2015-2016, a tônica foi o controle da ordem política frente à polarização e crise política acirradas com o resultado eleitoral de 2014. A segunda hipótese é relativa à conjuntura internacional. Junho de 2013 impulsionou a circulação competitiva de repertórios de controle do protesto (repressivos versus direitos humanos) sustentada por coalizões lei e ordem e de direitos civis. Com base numa abordagem relacional do conflito político, o projeto visa a documentação empírica e reconstrução analítica do fluxo do confronto das ruas para as instituições, a partir de junho de 2013, bem como os processos de circulação de repertórios (protestos, direitos humanos e estatais). Para isso, investiga as interações entre ativistas e Estado em diferentes arenas: manifestantes versus polícia nas ruas; advogados versus agentes penais nas instituições judiciais; e a rede da campanha pelo direito de protesto versus o Estado brasileiro. A pesquisa combina múltiplas metodologias (análise de eventos de protesto, análise sociojurídica e estudo de rede) e níveis de observação: i) estudo dos protestos, inquéritos policiais, ações e decisões judiciais em São Paulo; ii) estudo da campanha pelo direito de protesto em escalas local, nacional e internacional. (AU)