Produção dò espaço urbano e finanças contemporâneas: o papel do fundo público
- Auxílios pontuais (curta duração)
| Processo: | 19/07415-8 |
| Linha de fomento: | Auxílio à Pesquisa - Regular |
| Vigência: | 01 de março de 2020 - 28 de fevereiro de 2022 |
| Área do conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional |
| Pesquisador responsável: | Luciana de Oliveira Royer |
| Beneficiário: | Luciana de Oliveira Royer |
| Instituição-sede: | Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil |
| Bolsa(s) vinculada(s): | 20/06434-6 - Produção dò espaço urbano e finanças contemporâneas: o papel do fundo público, BP.TT |
| Assunto(s): | Desenvolvimento urbano Políticas públicas Finanças públicas Financiamento Planejamento territorial urbano Fundo público Brasil |
Resumo
As precariedades urbanas e habitacionais são ainda características das cidades brasileiras. Considerando as infraestruturas habitacional e urbana enquanto elementos do desenvolvimento urbano, a atuação estatal com vistas ao desenvolvimento urbano é ainda uma necessidade nacional. A riqueza pública é condição à dissolução de precariedades a partir do desenvolvimento urbano via atuação estatal. No entanto, as políticas públicas e o gasto social se relacionam com múltiplas circunstâncias. Neste sentido, debater o desenvolvimento urbano brasileiro a partir de seu financiamento fiscal contribui ao desvelamento de limites e possibilidades à dissolução de precariedades nas cidades do país, com atenção às implicações sobre os mais pobres. Dessa maneira, o estudo sobre finanças públicas, financiamento, políticas públicas e desenvolvimento urbano importa à coletividade, ao planejamento urbano e regional e à administração pública. A respeito das finanças públicas, propomos a avaliação de execução de recursos fiscais federais para o período de 2000 a 2016 e a partir do estudo do Orçamento Geral da União; assim como da receita realizada e execução de orçamento da Prefeitura do Município de São Paulo. Com isso abarcamos universo representativo do financiamento fiscal com vistas ao desenvolvimento urbano na história recente do país. O objetivo principal é compreender o financiamento do desenvolvimento urbano via recursos não-onerosos, com atenção aos entraves e constrangimentos relativos ao tema, e suas relações com as estruturas políticas, social e institucional no Brasil. É necessário vincular-nos aos campos do planejamento urbano e regional, ciências econômicas, ciência política e administração pública. (AU)