Comunidades tradicionais, conservação ambiental e políticas territoriais

• Processo: 19/25507-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de novembro de 2020 - 31 de outubro de 2023
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia Rural
• Convênio/Acordo: CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
• Pesquisador responsável: Mauro William Barbosa de Almeida
• Beneficiário: Mauro William Barbosa de Almeida
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Ana Alves de Francesco ; Augusto de Arruda Postigo ; Bruna Cigaran da Rocha ; Cristina Adams ; Daiane Neves Alves Prado ; Dauro Marcos do Prado ; Dídac Santos Fita ; Diego Amoedo Martínez ; Edmilson de Lima Prado ; Eduardo Góes Neves ; Helbert Medeiros Prado ; Helena França ; Hugo Gravina Affonso ; Igor Alexandre Badolato Scaramuzzi ; James Angus Fraser ; Jeremy Michael Campbell ; Lucybeth Camargo de Arruda ; Marcos Eugenio Brito de Castro ; Marcos Venicius de Souza Prado ; Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha ; Maria Tereza Vieira Parente ; Natalia Gea ; Ricardo Scoles ; Roberto Sanches Rezende ; Rodrigo Ribeiro de Castro ; Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos ; Vanessa Muniz Honorato ; Vinicius Eduardo Honorato de Oliveira
• Bolsa(s) vinculada(s): 21/12568-8 - Mapeamento histórico da agricultura tradicional em área de ocupação caiçara no interior da Estação Ecológica Jureia-Itatins (Iguape, SP), BP.TT; 21/09118-0 - Mapeamento histórico da agricultura tradicional em área de ocupação caiçara no interior da Estação Ecológica Jureia-Itatins (Iguape, SP), BP.TT; 21/09635-5 - Mapeamento histórico da agricultura tradicional em área de ocupação caiçara no interior da Estação Ecológica Jureia-Itatins (Iguape, SP), BP.TT
• Assunto(s): Áreas de conservação Conservação dos recursos naturais Política fundiária Política ambiental Rio Xingu Rio Trombetas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Jureia (SP) | políticas fundiárias e ambientais | Povos e comunidades tradicionais | Unidades de Conservação | Xingu e Trombetas (PA) | Territórios tradicionalmente ocupados e conservação ambiental

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo estabelecer um polo de reflexão para o desenvolvimento de políticas agrárias e ambientais, a partir de uma análise multidisciplinar e colaborativa de conflitos envolvendo unidades de conservação e territórios tradicionalmente ocupados. O material empírico é oriundo, principalmente, das bacias dos rios Xingu e Trombetas, no Pará, e da região da Jureia, no estado de São Paulo. Em cada uma das situações sob análise, à repressão de comunidades tradicionais por órgãos ambientais se articulam os efeitos de outras políticas agrárias e ambientais relativamente recentes, como a de concessões florestais, regularização fundiária e projetos de privatização da gestão de áreas protegidas. Por outro lado, o desmonte da gestão ambiental dessas áreas, ao invés de reduzir a pressão sobre as comunidades, produz novos vetores de conflito, à exemplo da grilagem, exploração de madeira e garimpos. Propomo-nos, assim, entender de que forma vetores potencialmente confluentes tornam-se conflitantes. Pesquisas recentes embasam a hipótese de que políticas agrárias e ambientais devam se assentar sobre novas bases, que não apenas equacionem os direitos de povos e comunidades tradicionais e parâmetros de conservação ambiental, como dados a priori, mas que efetivamente se constituam a partir de elaborações das próprias comunidades sobre o tema. (AU)