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Curso de transferência de conhecimento visando a gestão em águas subterrâneas no âmbito dos Comitês de Bacia do Estado de São Paulo

Resumo

Existe arcabouço legal amplo em políticas públicas de recursos hídricos, cuja aplicação, no entanto, ainda requer maior eficiência em aspectos importantes, não obstante os avanços alcançados nas políticas como um todo. Externalidades advindas do uso inadequado das águas subterrâneas, tais como extrações excessivas e contaminação de aquíferos começam a ser problemas cada vez mais frequentes. Os diagnósticos apontam que uma das principais causas para a deficiência na concertação dos instrumentos de gestão está relacionada à falta de capacitação adequada por parte dos atores envolvidos nesta gestão. Neste sentido, este projeto propõe um curso de capacitação em água subterrânea aplicada à gestão, dirigido a atores representantes de órgãos municipais e estaduais, bem como da sociedade civil organizada, que atuam no Comitê da Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT). O curso tem como objetivo transferir conhecimento para que os instrumentos de gestão dos recursos hídricos (por exemplo, Planos de Bacia e Relatórios de Situação) abordem a questão das águas subterrâneas de forma adequada e estratégica, para o seu uso sustentável e proteção da qualidade, garantindo, portanto, a segurança hídrica da população. Além da capacitação dos alunos e formação de professores (bolsistas), deverão ser obtidos os seguintes resultados: sistematização do conhecimento hidrogeológico existente para a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê/Sorocaba (UGRHI 10); produção de documentos orientadores para o melhor uso dos instrumentos de gestão; publicação de artigos relativos aos métodos, materiais de ensino, e os avanços obtidos durante o próprio projeto. Elencam-se algumas características centrais do curso: a transferência de conteúdos parte, inicialmente, da percepção dos atores envolvidos com o tema, e utiliza oficinas centradas em problemas reais da região do CBH-SMT; para a solução desses problemas, serão utilizados os conhecimentos e os dados disponíveis sistematizados durante o projeto; a longa duração (dois anos) do curso e as avaliações periódicas da efetividade da transferência de conhecimento permitirão adaptar métodos e materiais, de modo a proporcionar uma melhor assimilação dos conteúdos. A experiência adquirida, com a aplicação do curso no CBH-SMT e o desenvolvimento dos resultados citados serão referências importantes para a replicação em outras bacias hidrográficas do Estado. (AU)