Zonas cinzentas e território: a transformação do trabalho e a figura emergente do trabalhador de plataforma: uma comparação França-Brasil

• Processo: 21/04086-3
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2025
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia Urbana
• Acordo de Cooperação: ANR
• Pesquisador responsável: Cibele Saliba Rizek
• Beneficiário: Cibele Saliba Rizek
• Pesquisador Responsável no exterior: Christian André Marie Azaïs
• Instituição Parceira no exterior: Conservatoire National des Arts et Métiers (Cnam), França
• Instituição Sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Aline Suelen Pires ; Camila Moreno de Camargo ; Felipe Rangel Martins ; Jacob Carlos Lima ; Lívia Maschio Fioravanti ; Ludmila Costhek Abílio ; Rodrigo de Lacerda Carelli ; Tomás Antonio Moreira
• Assunto(s): Sociologia do trabalho Trabalhadores de plataformas digitais Políticas públicas Reforma trabalhista Informalidade Condições de trabalho Condições de vida
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: covid e território | Moradia | Politicas Públicas | trabalhadores de plataforma | trabalho | Sociologia do Trabalho

Resumo

Este projeto está centrado em temas abordados por pesquisadores com vasta experiência em colaboração em projetos de investigação. Sob o prisma de um objeto empírico delimitado nos dois contextos nacionais - motoristas e entregadores cujo trabalho é intermediado por plataformas digitais, suas condições de trabalho e de vida e sua inscrição no território local - a pesquisa examinará as novas e velhas formas de precariedade e informalidade. Interrogamos a regulação desta figura emergente do mercado de trabalho, mobilizando a abordagem heurística das zonas cinzentas, que se refere a dinâmicas regulatórias alternativas mais ou menos estáveis, mais ou menos estruturantes cuja duração e extensão são desconhecidos a priori. Essa indeterminação está na origem da institucionalização de novas normas e explica por quê deve ser entendida como um processo complexo e incerto. Nossa pesquisa enfoca o sentido das formas de trabalho, normas e práticas em relação a esse objeto empírico móvel operando em contextos sociopolíticos contrastantes. Essas dinâmicas lançam luz sobre as transformações do trabalho, em suas diferentes articulações com as políticas sociais e instituições reguladoras, assim como em relação às práticas e lutas dos trabalhadores. Através desta abordagem metodológica, analisaremos comparativamente as semelhanças transversais destes processos, olhando para as condições ligadas ao trabalho de plataforma, mas também à multiplicidade de atividades. Para reforçar essa hipótese, levaremos em consideração as condições de vida (moradia, mobilidade, etc.) desses trabalhadores, sem perder de vista o contexto em que desenvolvem suas atividades, como elemento que intervêm na estruturação dos circuitos urbanos. Neste espaço ampliado de observação, devemos examinar atores em ato (instituições, organizações, sindicatos, associações, cooperativas, advogados, especialistas, acadêmicos, etc.), como um dos eixos da proposta Regreyz & Co, na medida em que podem explicitar a dinâmica e velocidade das transformações, especialmente nos tempos atuais de crise sanitária. Esses desdobramentos do objeto sob consideração crítica revelam negociações permanentes em torno de contornos variáveis dessas diferentes práticas e categorias. Vinculam-se a transformações das representações e do estatuto do trabalho por meio de práticas e conflitos. Esta metodologia baseia-se em abordagem sócio-histórica na medida em que expõe os elementos dos contextos brasileiro e francês e vai além para considerar desenvolvimentos contemporâneos que impactam diretamente o mundo do trabalho de modo surpreendente (em particular, o lugar que as plataformas ocupariam na contexto da Covid-19) a partir de 2020. Além disso, a mudança na legislação trabalhista em ambos os contextos nacionais se constituiu em ápice de tendências enraizadas desde a década de 1980 - o El Khomri (2016) com as leis de regulamentação da mobilidade urbana e as portarias Macron (2017) na França; a reforma das leis do trabalho no Brasil (2017). As consequências dessas reformas no mercado de trabalho estão ligadas ao posicionamento dos gestores públicos em favor da abertura desses novos setores de transporte de modo coerente com a concepção promovida pelas plataformas no Brasil e na França. O próprio Estado participa assim da produção de uma zona cinzenta que acelera a desconstrução do estado de bem-estar, por vezes já superado pelos processos em curso. O estudo dos atores envolvidos nas formas de resistência e de embate, nas fronteiras dos direitos em disputa mas também no seu deslocamento para novos espaços onde se desenvolve a conformação das figuras emergentes, permite traçar um quadro holístico e dinâmico da recodificação do trabalho e das zonas cinzentas que o acompanham. Isso implica a necessidade de instituir novas categorias conceituais e comparativas que também evidenciem os fenômenos que delas escapam e que, por sua vez, contribuem para a constituição de zonas cinzentas potencialmente perenes. (AU)