Soluções baseadas na Natureza em planos e projetos: orientações metodológicas para integrar a biodiversidade e as mudanças climáticas na avaliação de impacto

• Processo: 23/14497-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
• Beneficiário: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
• Instituição Sede: Escola Politécnica (EP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Guilherme Leite Gaudereto
• Assunto(s): Avaliação ambiental estratégica Avaliação de impacto ambiental Biodiversidade Mudança climática Planejamento ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação de Impacto Ambiental | Biodiversidade | Mudanças Climáticas | Planejamento ambiental | Soluções baseadas na natureza | Intrumentos de avaliação de impacto ambiental aplicado ao planejamento urbano e regional com a integração de soluções baseadas na natureza

Resumo

A implementação de planos e projetos direciona e materializa, respectivamente, as diversas ações do desenvolvimento que afetam à promoção da sustentabilidade, em especial a biodiversidade e as mudanças climáticas. O Brasil tem protagonismo no contexto global para atingir o estabelecido nas negociações de metas globais da Convenção da Diversidade Biológica e nos recentes Acordos do Clima. No ciclo do planejamento, desde a implementação das políticas, planos e programas (PPPs) até os projetos de engenharia, a consideração desses temas deve integrar a tomada de decisão, suportada pela Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para PPPs, e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projetos de engenharia. As Soluções baseadas na Natureza (SbN) compreendem uma gama de soluções, desde planos a projetos, para enfrentar os desafios societais e contribuir para a sustentabilidade. Essa pesquisa tem como objetivo geral propor orientações metodológicas para a integração das SbN no escopo dos instrumentos de AAE e AIA para fortalecer a consideração da biodiversidade e das mudanças climáticas no ciclo do planejamento. Espera-se que os resultados dessa pesquisa, inédita e inovadora, possam ter impacto direto e imediato na aplicação ou revisão de políticas públicas vigentes. Ademais, estão direcionados a embasar técnica e cientificamente os processos decisórios harmonizando o desenvolvimento com a reversão do declínio da biodiversidade e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas (AU)