Avaliação de potencial de aprimoramento e expansão de políticas públicas favoráveis à implantação e desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais em assentamentos federais de reforma agrária do estado de São Paulo

• Processo: 23/10133-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2027
• Área do conhecimento: Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia Aplicada
• Pesquisador responsável: Paulo Eduardo Moruzzi Marques
• Beneficiário: Paulo Eduardo Moruzzi Marques
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Flávio Bertin Gandara
• Bolsa(s) vinculada(s): 24/20583-5 - Apoio técnico às atividades de campo do projeto "Avaliação de potencial de aprimoramento e expansão de políticas públicas favoráveis à implantação e desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais em assentamentos federais de reforma agrária do estado de SP", BP.TT; 24/14331-3 - Apoio técnico às atividades de extensão rural e de diagnóstico nos assentamentos rurais federais do estado de São Paulo, BP.TT; 24/07614-9 - Ações e programas orientados ao desenvolvimento rural sustentável em territórios de reforma agrária no estado de São Paulo: diagnóstico participativo e aprimoramento de políticas e processos de gestão pública, BP.PD; 24/07337-5 - Análise de impacto social, econômico e ambiental de Sistemas Agroflorestais(SAF's) implementados em assentamentos rurais federais do estado de São Paulo, BP.PD
• Assunto(s): Agricultura sustentável Assentamento rural Políticas públicas Reforma agrária Sistemas agroflorestais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agroecologia | Assentamentos rurais | Politicas Públicas | Reforma Agrária | Sistemas agroflorestais | Agroecologia

Resumo

O projeto de pesquisa busca produzir e sistematizar conhecimentos capazes de aprimorar a política pública de implantação de Sistemas Agroflorestais Biodiversos em assentamentos federais de reforma agrária, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no estado de São Paulo, bem como seus processos de gestão pública associados, com foco nos subprojetos ambientais do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), enquanto dispositivo da política pública de fortalecimento da agricultura familiar e da sustentabilidade dos territórios de reforma agrária. Serão empregadas abordagens de pesquisa quali e quantitativa indicadas à análise documental, diagnósticos participativos, análises socioeconômicas e modelagens. Os resultados esperados buscam fornecer subsídios para o planejamento de políticas públicas e processos de gestão pública correlatos nos assentamentos de reforma agrária, considerando a efetividade e a continuidade dos trabalhos nos SAFs pelas famílias beneficiadas, além de fortalecer os impactos sociais, econômicos e ambientais positivos. Serão igualmente examinadas a produção, beneficiamento, processamento e comercialização dos produtos gerados nos SAFs e as políticas públicas de apoio (PNAPO, PEAPO, PRONAF, ATER, PAA, PNAE). Paralelamente, por meio de um estudo territorial com uso de processamento de dados, serão construídos cenários de potencial expansão dos sistemas agroflorestais nos assentamentos do estado, modelando os impactos observados e considerando os contextos biofísicos, socioculturais, agroecológicos e potenciais mercados consumidores. A estruturação da pesquisa é concebida com apoio de conceitos teóricos da multifuncionalidade da agricultura, da agroecologia, da soberania alimentar e dos circuitos curtos de comercialização, oferecendo elementos de reflexão para o fomento e aprimoramento de políticas públicas pertinentes para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos de reforma agrária. (AU)