Impactos das mudanças climáticas em territórios populares e de pobreza no sul global: estratégias de enfrentamento, resiliência e financeirização da Natureza

• Processo: 25/05346-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisador Visitante - Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2026
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Pedro Roberto Jacobi
• Beneficiário: Pedro Roberto Jacobi
• Pesquisador visitante: Maria Carolina Maziviero
• Instituição do Pesquisador Visitante: Setor De Tecnologia/St/Ufpr , Brasil
• Instituição Sede: Instituto de Energia e Ambiente (IEE). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Assunto(s): Mudança climática Ciência ambiental Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Justiça ambiental e climática | Mudanças Climáticas | Plano de Adaptação e Mitigação aos Efeitos das Mudanças Climáticas | Planos Municipais de Redução de Riscos | Politicas Públicas | Territórios de pobreza | Ciência Ambiental

Resumo

O período da pesquisadora visitante junto ao PROCAM/IEE USP tem como objetivo aprofundar o debate sobre as implicações da crise ambiental em territórios populares e/ou de pobreza no sul global. Com o intuito de fortalecer a perspectiva sobre justiça ambiental e climática no campo dos estudos urbanos, a proposta visa o estreitamento do diálogo entre pesquisadores advindos da ciência ambiental e do planejamento urbano/arquitetura e urbanismo. A problemática central trata da investigação dos embates de força em torno das estratégias de enfrentamento, mitigação e adaptação das cidades aos impactos das mudanças climáticas, suas implicações sociais, ambientais, econômicas e legais. Em continuidade, compreender os processos organizativos comunitários tendo a ideia de Comuns como chave interpretativa, na medida em que as ações comunitárias locais apontam para outros modos de vida compartilhados, alinhados à perspectiva da transição agroecológica, do consumo solidário e do fortalecer do associativismo como alternativas ao desenvolvimento. Desta forma, o debate transdisciplinar proposto neste plano de trabalho visa elencar os principais embates teóricos e empíricos que envolvem a questão nos meios acadêmicos. Na sequência, estabelece algumas metas a serem realizadas durante o período de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática de Santos - PACS, plano que estabeleceu estratégias, diretrizes e metas de adaptação e mitigação para enfrentamento à crise climática e às vulnerabilidades socioambientais no município de Santos. O documento, elaborado entre 2018 e 2021 a fim de consolidar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA 10/05/2016), foi realizado no contexto do Projeto ProAdapta - Apoio ao Brasil na Implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil, em aliança com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). As diretrizes do PACS foram escalonadas em ações de curto, médio e longo prazo (2025, 2030 e 2050, respectivamente), definidas a partir de seu Índice de Risco Climático e Vulnerabilidade Socioambiental (IRCVS). Além disso, foi estabelecido o Plano Operativo Anual (POA) para o planejamento e integração das ações anuais com definição dos recursos segundo as leis orçamentárias municipais (LOA - Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e PPA - Plano Plurianual do Município). O acompanhamento de Santos se justifica na medida em que a cidades está entre as duas listadas no Brasil com estimada de perda de território de 7,57% até 2100 por conta do aumento do nível do mar, segundo estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em parceria com a agência Climate Impact Lab. Apesar da tendência alarmante para as comunidades costeiras em todo o mundo, e que o PACS tenha sido pioneiro no Brasil, faz-se ainda necessário compreender os avanços e as contradições do plano em relação a outros projetos em curso. Para tanto, serão feitas sucessivas visitas de acompanhamento do projeto Parque Palafitas, na comunidade do Dique da Vila Gilda, a maior favela de palafitas do País, com cerca de 26 mil habitantes e sem nenhum tipo de coleta de esgoto. A pesquisadora visitante irá acompanhar as audiências públicas e os debates em torno da implementação do projeto do escritório curitibano Jaime Lerner Arquitetos Associados, cujo investimento total soma mais de R$ 26 milhões para construção de 60 unidades habitacionais. Este projeto tem sofrido inúmeras críticas de pesquisadores, além de ser alvo de investigações recentes do Ministério Público, uma vez que o valor investido seria suficiente para reabilitar - com a finalidade habitacional - os inúmeros edifícios vazios do centro da cidade, além de promover a consolidação da ocupação do mangue, com perda significativa desse bioma que pode contribuir para a mitigação das mudanças climáticas. (AU)