Modelos de Gestão e Financiamento da Atenção Básica em Saúde em Municípios do Estado de São Paulo

• Processo: 25/10228-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2026
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2027
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Pesquisador responsável: Nivaldo Carneiro Junior
• Beneficiário: Nivaldo Carneiro Junior
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Pesquisadores associados: Arnaldo Sala ; Carla Gianna Luppi ; Mariana Cabral Schveitzer
• Assunto(s): Atenção primária à saúde Custos e análise de custo Administração pública Integralidade Sistema Único de Saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: atenção primária a saúde | contratualização de serviços de saúde | Custo | Gestão Pública | integralidade | Sistema Único de Saúde | Política, Planejamento e Gestão da Saúde

Resumo

Esse projeto faz interlocução com as questões apontadas da análise dos resultados da pesquisa "Participação das organizações sociais na gestão da atenção básica em saúde em municípios do estado de São Paulo" (PPSUS/FAPESP 2019/03961-8), agregando novas perspectivas analíticas na agenda da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) do SUS. O objetivo é analisar as modalidades de administração pública estatal e pública não estatal na Atenção Básica (AB) em municípios paulistas à luz do atributo integralidade e custos da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF). Trata-se de estudo observacional, transversal, descritivo e analítico, com abordagens metodológicas quantitativa e qualitativa. O período de investigação será 2026 a 2027. Os procedimentos metodológico serão executados de acordo com as seguintes etapas: 1ª) construção de um painel de informações municipais relacionadas à AB, a partir de dados secundários disponíveis em bases oficiais sobre coberturas da AB e ESF, composições das equipes de AB/ESF, vínculos empregatícios dos profissionais de AB/ESF, portes populacionais dos municípios e modalidades de administração pública na AB/ESF; análise de cluster utilizando esses dados do painel, visando construir grupos homogêneos de município. 2ª) estudo de caso a partir da escolha de três municípios por grupo homogêneo. Esses municípios serão campos privilegiados de pesquisa (etapas 2 e 3) para levantamento e análise de conteúdo de documentos referentes à política municipal da AB e custeio de equipe ESF, visando consolidar essa dimensão nas modalidades de administração pública. 3ª) abordagem qualitativa: a) entrevistas semi-estruturadas e estruturadas com sujeitos sociais envolvidos nas esferas de gestão municipal da AB e nos processos de trabalho de Unidade Básica de Saúde (UBS) - 1 UBS selecionada por município caso. Os roteiros de entrevista incluirão questões adaptadas do questionário Primary Care Assessment Tool (PCATool). Estima-se entrevistar um total de 80 sujeitos no conjunto dos municípios casos, empregando roteiro semi-estruturado: coordenador da AB na administração pública estatal e administração pública; gerente de UBS; médico, enfermeiro e agente comunitário de saúde da ESF/UBS; profissional da equipe de matriciamento da ESF/UBS. Também, nesse conjunto de municípios e UBS selecionados, estima-se entrevistas estruturadas com 180 usuários adultos cadastrados na ESF/UBS. As informações coletadas serão processadas em software de análise de dados qualitativos (entrevista semi-estruturada) e quantitativos (entrevista estruturada). Espera-se que os resultados do estudo contribuam para formulação de políticas informadas por evidências sobre atributo integralidade da AB e custos de equipe ESF no contexto das diferentes tipologias municipais de administração pública da AB no estado de São Paulo, possibilitando redirecionamento e aprimoramento de políticas públicas setoriais que fortaleçam a consolidação do SUS. (AU)