O uso forense do DNA no Instituto Médico Legal e de criminalística do Brasil

• Processo: 07/02913-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de novembro de 2007 - 31 de outubro de 2009
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Odontologia - Odontologia Social e Preventiva
• Pesquisador responsável: Rogério Nogueira de Oliveira
• Beneficiário: Rogério Nogueira de Oliveira
• Instituição Sede: Faculdade de Odontologia (FO). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Genética forense Análise de sequência de DNA Criminalística
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: DNA forense | identificação humana | odontolegal | Odontologia Legal

Resumo

A análise do DNA pode ser considerada um dos principais progressos técnicos para investigação criminal desde a descoberta das impressões digitais. O seu surgimento abalou as convicções e os critérios utilizados na formulação da culpabilidade no campo do Direito Penal, e os critérios utilizados para o estabelecimento da certeza jurídica nas relações de filiação, campo do Direito Civil. Devido seu potencial de individualização, substituiu em curto espaço de tempo outras técnicas, como as análises sorológicas dos polimorfismos de proteínas e grupos sanguíneos, marcadores genéticos. Foi incorporada na rotina forense pelas polícias de países de primeiro mundo e começa a ser introduzida no contexto pericial em alguns estados do Brasil. No entanto, o uso destas técnicas de identificação genética, origina uma série de exigências de qualidade e excelência aos laboratórios que as realizam. Portanto, harmonização de tecnologias, definição de normas, estabelecimento de padrões e criação de sistemas de credenciamento e certificação, tornaram-se não apenas desejáveis, mas absolutamente necessários. Levando em consideração o nível de desenvolvimento tecnológico, o alto poder analítico, a influência crescente exercida pelo DNA no contexto forense, este trabalho tem como objetivo conhecer a realidade brasileira diante desta tecnologia. Para isso, será aplicado um questionário no IML (Instituto Médico Legal) e no IC (Instituto de Criminalística) central da capital de cada um dos vinte e seis estados brasileiros, além do distrito federal. Através da coleta dos dados, informações sobre formação da equipe profissional, tipo de amostra forense utilizada, técnica empregada na análise do DNA, protocolo adotado, creditação do laboratório, serão obtidas e permitirão verificar o uso da técnica do DNA forense no contexto criminal brasileiro. (AU)