Resumo
Em 2008, completaram-se 25 anos de história de políticas públicas de enfrentamento do HIV/AIDS no País. As ações de prevenção e assistência em HIV/AIDS, implementadas pelos programas estaduais e municipais, pelas organizações não governamentais e outros setores da sociedade contribuíram para o reconhecimento, inclusive internacional, de uma resposta brasileira de enfrentamento. As ações programáticas reduziram e estabilizaram o número de casos novos, a diminuição da mortalidade pela doença, bem como a melhoria da qualidade de vida daqueles que se encontram infectados. A despeito destes resultados, existem desafios postos ao programa: a redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis, o aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST e da infecção pelo HIV, aumento da cobertura das ações de prevenção em mulheres e populações vivendo com maior vulnerabilidade, a redução do estigma e da discriminação, a melhoria da gestão e a sustentabilidade das ações programáticas. Com o SUS, os municípios passam a assumir a responsabilidade da atenção à saúde nos seus territórios e universalizam o acesso aos serviços da sua população, persegue-se o princípio de uma assistência integral com unificação das ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos em geral, incluindo aquelas voltadas ao enfrentamento do HIV/AIDS. No entanto, a AP possui um papel fundamental na compatibilização das ações de alcance coletivo que visem à promoção da saúde e à redução de vulnerabilidade ao HIV/AIDS e com ações no âmbito individual e coletivo, quanto na realização de ações de assistência das pessoas que vivem com HIV/AIDS. AP e necessária articulação dos vários serviços do SUS no desenvolvimento de um trabalho integrado, de outro, verifica-se que isto de fato não ocorre. Estudos que tratam da atenção ao HIV na AP, respectivamente, de 1999 até 2008, verificaram que a AP trata somente do aconselhamento associado ao oferecimento do teste para detecção do vírus e, na maioria das vezes, situações de pré-natal. A análise destes estudos mostrou que há fragilidades do ponto de vista das ações desenvolvidas na AP, voltadas ao enfrentamento do HIV/AIDS particularmente na afirmação da atenção integral. Cabe perguntar como vem se realizando a ação de enfrentamento do HIV/AIDS na AP, particularmente na Estratégia Saúde da Família (ESF). Esse estudo prospectivo, exploratório-descritivo com abordagem quantitativa, objetiva analisar os processos de trabalho para o enfrentamento do HIV/AIDS na Estratégia Saúde da Família (ESF) no Município de São Paulo. Para tanto, será utilizado o referencial teórico da Vulnerabilidade Programática que se refere às políticas públicas de enfrentamento do HIV/AIDS e a gestão dos programas de DST/AIDS. Serão realizadas visitas técnicas, reuniões de sensibilização, levantamento de dados secundários e aplicação de um questionário junto aos gestores das Unidades Básicas de Saúde. (AU)