Habitação social no Brasil pós-1964: arquitetura, cidade e gestão: um estudo comparado entre a produção do BNH/COHABs e da CEF/PAR em cidades do estado de São Paulo

• Processo: 10/12515-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de fevereiro de 2011 - 31 de janeiro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Projeto de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Eulalia Portela Negrelos
• Beneficiário: Eulalia Portela Negrelos
• Instituição Sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 12/04559-0 - Formação de banco de dados referente à produção do BNH/COHABs e da CEF/PAR em cidades do estado de São Paulo, BP.TT
• Assunto(s): Habitação popular Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Habitação Social e Produção da Cidade | Habitação Social no Brasil | Políticas Públicas de Habitação Social | Habitação Social

Resumo

Compreendendo habitação social como de promoção estatal, este projeto de pesquisa busca proceder a estudo comparado entre as políticas federais de habitação no Brasil, a partir do golpe militar de 1964, particularmente nos períodos 1964-1986 (através do BNH/COHABs) e a partir de 1999 (através da CEF/PAR - Programa de Arrendamento Residencial). O estudo tem como objeto os componentes de projeto arquitetônico e urbanístico e as formas de gestão pública das políticas habitacionais. O universo de pesquisa é o estado de São Paulo, nos municípios em que foram criadas as COHABs, hoje coincidentes com cidades-sede nas regiões metropolitanas estabelecidas legalmente a partir da década de 1970 (São Paulo, 1973, Baixada Santista, 1996 e Campinas, 2002), além de Ribeirão Preto e Bauru. O estudo parte da cartografia dos empreendimentos habitacionais promovidos em dois momentos: (1) a partir de 1964, quando se reorganiza o sistema de planejamento nacional, no interior do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com gestão estatal centralizada, recursos geridos pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) através da operação local pelas Companhias de Habitação (COHABs), até 1986 com assunção do patrimônio do BNH pela Caixa Econômica Federal (CEF); (2) a partir de 1999, os projetos do PAR, com outra lógica fundiária e urbana e com gestão mista entre União, municípios e empreendedores privados. Este período deverá ser definido durante o estudo mediante o conhecimento do desempenho do programa. Nas décadas de 1980 e 1990, com foco no período de 1986 a 1999, será funcional a construção de um quadro de referência sobre a ocorrência de uma série de rupturas e experimentações de projeto arquitetônico e urbano a partir da crítica ao Movimento Moderno e ao modelo estatal de produção habitacional social extensiva. (AU)