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Evolução do conteúdo e abrangência de estudos de impacto ambiental de projetos de mineração

Processo: 11/00097-9
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de abril de 2011 - 30 de junho de 2012
Área do conhecimento:Engenharias - Engenharia de Minas
Pesquisador responsável:Luis Enrique Sánchez
Beneficiário:Luis Enrique Sánchez
Instituição-sede: Escola Politécnica (EP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP, Brasil
Assunto(s):Mineração  Impactos ambientais  Gestão do conhecimento 

Resumo

Os estudos de impacto ambiental (EIAs) fornecem fundamentação técnico-científica para decisões governamentais acerca de obras ou atividades que tenham potencial de causar significativa degradação ambiental. Tais estudos são frequentemente criticados por apresentarem conteúdo incompleto ou insuficiente. Nesta pesquisa, a possibilidade de obter acesso ao arquivo técnico de uma empresa de consultoria que há cerca de 25 anos elabora EIAs será explorada para investigar se a qualidade, o conteúdo e a abrangência desses estudos tem melhorado - supõe-se que existam diferenças substanciais, em termos de conteúdo, entre os EIAs mais antigos e os mais recentes. Serão analisados cerca de dez EIAs produzidos no período, para projetos de mineração situados em diferentes Estados da Federação. A seleção dos casos será intencional, segundo certos critérios preestabelecidos. Dados sobre o conteúdo dos estudos serão coletados tendo por guia uma planilha de coleta previamente elaborada e testada no primeiro caso selecionado. Os dados qualitativos serão comparados para cada categoria da planilha, buscando-se identificar e as inovações observadas e estabelecer possíveis correlações com fatores internos (como mudanças ou ampliações da equipe) ou externos à empresa (como novos requisitos legais ou padrões adotados por clientes). Serão realizadas entrevistas semi-estruturadas com diretores da empresa e gerentes de órgãos governamentais envolvidos no licenciamento. Espera-se verificar a hipótese de que os EIAs recentes são mais completos e detalhados que aqueles realizados no passado e identificar os elementos onde houve tais melhorias. Finalmente, mediante comparação com recomendações internacionais de boas práticas, pretende-se identificar elementos ainda não tratados nos EIAs. (AU)

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