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A prática deliberativa no Supremo Tribunal Federal

Processo: 11/01066-0
Modalidade de apoio:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de agosto de 2011 - 31 de julho de 2014
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Luís Virgílio Afonso da Silva
Beneficiário:Luís Virgílio Afonso da Silva
Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Direito constitucional  Tribunal supremo  Jurisdição administrativa federal  Ministros 
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Controle de constitucionalidade | deliberação | Jurisdição Constitucional | Direito constitucional

Resumo

A deliberação no Supremo Tribunal Federal segue costumes e regras peculiares (do ponto de vista do direito comparado). O individualismo dos ministros e a exterma publicidade têm poucos similares internacionais. Essa prática tem efeitos na decisão judicial e na coesão institucional do STF. A presente pesquisa pretende compreender como os próprios ministros encaram seu papel no controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente por meio de entrevistas. (AU)

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Déficit de deliberação 
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Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
DA SILVA, VIRGILIO AFONSO. DO WE DELIBERATE? IF SO, HOW?. EUROPEAN JOURNAL OF LEGAL STUDIES, v. 9, n. 2, p. 209-240, . (11/01066-0)

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