A prática deliberativa no Supremo Tribunal Federal

• Processo: 11/01066-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de agosto de 2011 - 31 de julho de 2014
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Beneficiário: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Tribunal supremo Jurisdição administrativa federal Ministros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle de constitucionalidade | deliberação | Jurisdição Constitucional | Direito constitucional

Resumo

A deliberação no Supremo Tribunal Federal segue costumes e regras peculiares (do ponto de vista do direito comparado). O individualismo dos ministros e a exterma publicidade têm poucos similares internacionais. Essa prática tem efeitos na decisão judicial e na coesão institucional do STF. A presente pesquisa pretende compreender como os próprios ministros encaram seu papel no controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente por meio de entrevistas. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

DA SILVA, VIRGILIO AFONSO. DO WE DELIBERATE? IF SO, HOW?. EUROPEAN JOURNAL OF LEGAL STUDIES, v. 9, n. 2, p. 209-240, SPR 2017. (11/01066-0)