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A Nova Economia Institucional e as atividades de exploração e produção onshore de petróleo e gás natural em campos maduros no Brasil

Processo: 06/01551-7
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros
Vigência: 01 de setembro de 2006 - 31 de dezembro de 2007
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Economia
Pesquisador responsável:Edmilson Moutinho dos Santos
Beneficiário:Edmilson Moutinho dos Santos
Instituição-sede: Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Petróleo  Gás natural 

Resumo

Adotando os conceitos da Nova Economia Institucional (NEI) e de sua vertente, a teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT), apresenta-se, neste trabalho, uma discussão sobre o ambiente institucional brasileiro para o setor de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, sua regulamentação e caracterização. Discute-se as especificidades relativas às condições de desenvolvimento das atividades em campos considerados maduros e/ou marginais, que constituem a maior parte das áreas brasileiras conhecidas em terra. O trabalho defende que este segmento de atividades de E&P requer um tratamento diferenciado em termos de regulação e outras políticas públicas, visando privilegiar a entrada de novos agentes e aumentar seu dinamismo no longo prazo. Contrapondo ao ambiente institucional nacional, optou-se por estudar o desenvolvimento das atividades onshore no Texas. Assim, estabelece-se comparações entre as duas realidades com relação à sua regulamentação, programas de incentivos, estrutura industrial, histórico de atividades e, principalmente, em relação à ação dos respectivos órgãos reguladores, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), pelo Brasil, e a Texas Railroad Commission (TRC), pelo Texas. A experiência da TRC no setor petroleiro texano, cujas características presentes, por se tratar de áreas maduras, possuem certa similaridade com as áreas em terra no Brasil, revela uma série de direções para o aprimoramento da regulacão petroleira brasileira no sentido de promover suas atividades onshore. (AU)

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