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Vidas abandonadas: crime, violência e prisão

Resumo

O objeto desta tese é o crime e a pena de prisão. Sabemos que as prisões, além de serem desumanas, não atingem suas metas de ressocialização e reinserção social. Aliás, as críticas às prisões não são recentes e há produção teórica suficiente para a compreensão de seu fracasso, ou de seu sucesso, como forma de exclusão; porém, é preciso ir além desta constatação. A reinserção por meio da exclusão é uma incoerência a ser decifrada e quiçá superada. Esta tese tem como objetivo contribuir para uma compreensão do crime e da pena de prisão na sociedade atual, a partir de entrevistas e atendimentos de orientação psicanalítica realizados em uma penitenciária de São Paulo. Os sujeitos da pesquisa são homens presos, em sua maioria jovens, pobres, com baixa escolaridade e pouca qualificação profissional, oriundos da periferia da cidade. O referencial teórico é composto pelo diálogo entre a psicanálise e outros saberes das ciências humanas. Na prisão, em nome da lei, encontramos homens abandonados, submetidos a uma lógica de exclusão que antecede sua entrada na prisão. O crime tem aspectos psicológicos relacionados ao funcionamento do sujeito; porém, nesta tese, o crime é entendido como uma resposta ao contexto social, que não cumpre seu papel de garantir filiação e pertencimento a todos os seus membros. Vivemos sob um desmentido do contrato social, que garantiria um lugar a todos os sócios. Nesse sentido, perverso é um sistema que se solidifica pela lógica da exclusão e da exceção. (AU)