Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa

• Processo: 11/08536-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Temático
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores principais: Argelina Maria Cheibub Figueiredo
• Pesquisadores associados: Cesar Zucco Junior ; Eduardo Lacreta Leoni ; Fernando Henrique Eduardo Guarnieri ; Glauco Peres da Silva ; Leany Barreiro de Sousa Lemos ; Lorena Guadalupe Barberia ; Paolo Ricci ; Rafael de Paula Santos Cortez
• Auxílio(s) vinculado(s): 15/13778-5 - Os impactos da economia no voto: uma análise do Brasil, AV.EXT; 13/50760-1 - Recovering Brazil's democratic history: a USP-MIT data collection initiative, AP.R
• Bolsa(s) vinculada(s): 16/13199-8 - A Congruência entre Políticas Públicas e Preferências, BP.DR; 16/10421-1 - A força das comissões no Brasil: recrutamento e distribuição de preferências, BP.DR; 16/04712-3 - Composição partidária das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, BP.IC; + mais bolsas vinculadas 16/04347-3 - Partidos, preferências e estratégias na arena legislativa: reformas eleitorais na Terceira República (1945-1964), BP.MS; 16/00063-0 - Sistematização de dados sobre eleições federais de 1933-1937 e consolidação dos bancos de dados sobre as eleições republicanas, BP.IC; 15/25584-0 - Sistematização de dados sobre o Código Eleitoral de 1932, BP.IC; 15/25819-8 - Informação como fator de influência eleitoral, BP.IC; 15/25833-0 - Deslocamento programático do Partido dos Trabalhadores, BP.IC; 15/25863-7 - Organização da base com a rede de hierarquia de cidades, BP.IC; 15/23250-8 - Atualização da base de dados do Orçamento da União, BP.IC; 15/23747-0 - Coleta e sistematização de dados sobre a composição das comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (1988 - 2015), BP.IC; 15/22268-0 - Organização de base de dados sobre executivo federal, BP.IC; 15/23275-0 - Coleta e sistematização de dados sobre alterações empreendidas por parlamentares aos projetos em tramitação no legislativo, BP.IC; 15/17158-1 - Gerenciamento de bancos de dados, BP.TT; 15/08757-9 - Este projeto de iniciação científica é vinculado ao projeto temático "Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa" e tem por objetivo coletar e sistematizar dados sobre resultados eleitorais e renda", BP.IC; 14/24759-9 - Partidos e política ministerial: as emendas individuais no presidencialismo de coalizão brasileiro, BP.MS; 14/23987-8 - O papel de coordenação dos partidos políticos: articulando preferências no legislativo brasileiro, BP.MS; 15/02289-3 - Organização de base de dados sobre executivo federal, BP.IC; 14/25910-2 - Coleta e sistematização de dados sobre processos de controle da burocracia e políticas públicas em três países: Brasil, EUA e Inglaterra em perspectiva comparada, BP.IC; 13/25463-3 - Democracia, representação política e os custos das atividades eleitorais, BP.PD; 13/24210-4 - Governo e eleitores no Brasil, BP.DR; 13/21716-4 - Coalizões em sistemas presidencialistas, BP.PD; 13/21590-0 - Construindo maiorias e articulando preferências: o papel de coordenação dos partidos políticos, BP.IC; 13/16939-4 - Gerenciamento dos bancos de dados do projeto temático "Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa", BP.TT; 13/02954-1 - Desigualdade social e redistribuição de renda na América Latina, BP.PD; 13/04541-6 - Ministérios, partidos e emendas individuais no presidencialismo de coalizão brasileiro, BP.IC; 12/21516-2 - Atualização da base de dados de produção legislativa, BP.IC; 12/21819-5 - O processo orçamentário brasileiro: uma análise sobre as emendas de bancada estadual, BP.IC; 12/21381-0 - As conexões do voto: a influência das relações socioeconômicas do nível local sobre a escolha do eleitor, BP.IC; 12/21386-1 - Atualização da base de dados sobre orçamento, BP.IC; 12/12976-0 - Autoridade monetária e sistema financeiro na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88), BP.IC; 11/20037-0 - A interação entre os poderes Executivo e Legislativo na República Velha: um estudo sobre a introdução do veto parcial, BP.IC; 11/20968-4 - Carreiras e Atividades Legislativas, BP.IC; 11/21111-0 - Acompanhamento da Produção Legislativa, BP.IC; 11/20262-4 - Governo de coalizão: votações nominais e orçamento, BP.IC - menos bolsas vinculadas
• Assunto(s): Eleições (processo político) Período Colonial (1500-1822) Governo representativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Eleições | evolução institucional | governo representativo | Império | processo constituinte | República Velha | Relações Executivo-Legislativo, História Institucional

Resumo

Este projeto é uma sequencia dos três projetos temáticos anteriores e mantém seus objetivos analíticos e metodológicos. A pesquisa levada a cabo foi estruturada tomando a importância de duas variáveis de natureza institucional - a extensão dos poderes legislativos do Executivo e a forma de organização interna do Legislativo - como chaves para o entendimento do padrão de relações entre Executivo e Legislativo e no desempenho governamental. Em acordo com a tendência dominante nos estudos comparados, assume o poder explicativo das variáveis institucionais, porém diferencia-se das tendências dominantes nesta corrente da literatura ao questionar a ênfase excessiva, quando não exclusiva, depositada nas variáveis ligadas aos sistemas eleitorais e partidários e à forma de governo. O caráter inovador do projeto permitiu que ele fosse capaz de fazer contribuições originais ao debate acadêmico nacional e internacional. A versão do projeto ora apresentada segue o formato das versões anteriores, a saber: é composto por dois tipos de projetos, um de cunho mais geral, ligado à perspectiva macro adotada e a sua aplicação concreta no estudo da democracia brasileira - a que chamaremos de "espinha dorsal" do projeto - e de projetos específicos, voltados para pesquisas focadas em temas selecionados e cuja execução e formatação se dão no interior da versão específica do projeto temático aprovado. Incluímos neste grupo, portanto, tanto projetos cuja definição decorre de um recorte da pesquisa mais ampla como também seus desdobramentos. A pesquisa relacionada à espinha dorsal foi mantida em todas as versões do projeto até aqui realizadas. Ela é constituída pela pesquisa iniciada e consolidada pelo grupo antes mesmo da aprovação da primeira versão do projeto temático. Trata-se da pesquisa acerca do funcionamento do sistema político brasileiro, com ênfase nas relações entre o Poder Executivo e o Legislativo. As variáveis independentes privilegiadas são as ligadas ao processo decisório, mais especificamente, as variáveis institucionais que definem que atores controlam a agenda decisória. Neste projeto, pretendemos continuar explorando este veio analítico, do ponto de vista do estudo da democracia brasileira e do ponto de vista comparado. (AU)