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Os Planos Diretores municipais do estado de São Paulo e a questão da mobilidade urbana: estudo de caso sobre algumas cidades de médio porte paulistas

Resumo

Um dos problemas enfrentados pelas grandes cidades brasileiras, e que já está atingindo inclusive as de porte médio, refere-se à questão da mobilidade urbana. A dependência no uso do automóvel tem causado grande impacto nos fluxos de tráfego. A adoção deste meio de transporte foi viabilizada pelos seguintes motivos: grande extensão terrirorial das cidades, uma suposta facilidade nos deslocamentos e investimentos em infraestrutura. As cidades brasileiras têm reproduzido ao longo dos anos um modelo de circulação que etá causando a redução dos índices de mobilidade e acessibilidade (inclusive nas cidades pequenas e médias), pois está pautado no transporte individal motorizado (automóvel). A dependência neste modo de transporte tem gerado degradação ambiental, aumento no tempo dos congestionamentos, aumento no número de acidentes de trânsito, entre outros problemas urbanos. Em função destes problemas este modelo é considerado insustentável. A melhoria das condições de mobilidade nas cidades, com o consequente aumento da qualidade de vida urbana, está relacionada à adoção de medidas específicas de gestão dos transportes. Entre essas medidas estão: incentivo ao transporte público em detrimento ao privado, implantação de legislação que regule a circulação do transporte público e privado, que estabeleça critérios para a construção e manutenção do sistema viário, e que incentive a utilização de modos de transportes mais sustentáveis, dando prioridade aos modos não-motorizados (a pé e bicicleta) e coletivos. Além disso, a diminuição na dependência do automóvel está diretamente associada à re-organização do espaço urbano, ou seja, à adoção de uma nova política de planejamento do uso do solo vinculada ao planejamento dos transportes (incorporando a visão da mobilidade urbana sustentável). Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo aprofundar na investigação sobre como os municípios de médio porte paulistas abordaram a questão da mobilidade urbana na elaboração de seus Planos Diretores Municipais, para deste modo identificar quais são os principais problemas de mobilidade que estão afetando as cidades de médio porte paulistas. (AU)