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História, direito e escravidão: a legislação escravista no antigo regime Ibero-americano

Processo: 11/51696-0
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
Vigência: 01 de fevereiro de 2012 - 31 de janeiro de 2013
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História da América
Pesquisador responsável:Rafael de Bivar Marquese
Beneficiário:Rafael de Bivar Marquese
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Tradição  Antigo Regime  Direito  Escravidão 

Resumo

Versão pontualmente modificada da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social da USP em setembro de 2009 por Waldomiro Lourenço da Silva Júnior, o livro se dedica à análise da formação e do ajuste processual da tradição legal referente à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa, entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, época pouco trabalhada pela historiografia, em que prevalecia a cultura jurídica do direito comum. Diante da infinidade de matérias abordadas na legislação, efetuou-se um recorte temático com vistas a tomar exequível o escopo da investigação nos moldes originais de uma pesquisa de mestrado. Os temas eleitos, em função de sua importância na dinâmica do escravismo ibero-americano, foram a manumissão e as políticas de controle da rebeldia escrava. A hipótese desenvolvida foi a de que por intermédio da articulação entre o arcabouço legislativo e a concretude da prática social constituiu-se um modo de produção das leis escravistas típico aos ibéricos, o que colaboraria para a configuração de regimes de escravidão com características específicas, distintas em relação ao que se observou no Caribe francês e inglês, por exemplo. (AU)

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