A capacidade institucional de municipios paulistas: uma analise de politicas educacionais em regioes metropolitanas.

• Processo: 11/51836-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de março de 2012 - 31 de maio de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Administração Educacional
• Pesquisador responsável: Angela Maria Martins
• Beneficiário: Angela Maria Martins
• Instituição Sede: Fundação Carlos Chagas (FCC). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Municipalização do ensino Política educacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gestao Da Educacao Basica | Municipalizacao Do Ensino | Politicas Educacionais

Resumo

Este estudo tem como propósito verificar de que forma instâncias municipais de regiões metropolitanas que assinaram o convênio de municipalização no estado de São Paulo vêm desenvolvendo estratégias e mecanismos de ação pública que sustentem uma educação básica de qualidade. O ordenamento legal e normativo decorrente da Constituição de 1988 promoveu mudanças no planejamento, na gestão, na avaliação, no monitoramento e nos resultados das políticas públicas educacionais em nível local. Assim, é relevante analisar diferentes níveis e graus de capacidade institucional instalada nos municípios paulistas frente às demandas que vêm recaindo sobre esta esfera, sobretudo no campo da educação. Apresenta como objetivo o exame da capacidade institucional de Secretarias Municipais de Educação e/ou Divisões de Ensino no que diz respeito à estruturação normativo/legal, física, administrativa e de recursos humanos da política educacional, após o processo de transferência de professores, alunos e prédios escolares promovido pelo convênio de municipalização no Estado de São Paulo. (AU)