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Equidade e contratualização de serviços no SUS

Processo: 11/20641-5
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de agosto de 2012 - 31 de janeiro de 2015
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Pesquisador responsável:Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
Beneficiário:Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
Instituição-sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
Pesq. associados: Daniel Belik ; Fabiola Fanti ; Felipe Szabzon ; Laura Trajber Waisbich ; Marcelo Francisco Dias ; Maria Luiza Levi Pahim
Bolsa(s) vinculada(s):13/15189-1 - Equidade e contratualização de serviços do SUS, BP.TT
Assunto(s):Equidade  Regionalização  Sistemas de saúde  Sistema Único de Saúde 

Resumo

O SUS tem sido bem avaliado quando se analisa a evolução de indicadores básicos como, por exemplo, a mortalidade infantil ou a expansão da cobertura vacinal, mas ainda é duramente criticado quando o foco recai sobre a equidade do sistema, a qualidade do atendimento ou o tempo de espera por procedimentos mais complexos. A literatura sugere que esse paradoxo reflete tanto os bons resultados alcançados com o processo de descentralização do sistema de saúde, quanto as dificuldades de administrar, em âmbito regional, serviços de saúde de diferentes níveis de complexidade. Essa situação aponta para a necessidade de se fortalecerem os sistemas municipais e as redes regionais, mas ainda há muito pouco consenso sobre como avançar nessa direção. Este projeto pretende contribuir para essa discussão ao aproximar dois debates. Um, posto a partir da Administração Pública, sobre a possibilidade de aperfeiçoar a gestão pública a partir da "contratualização de serviços", sistema onde o gestor público elabora um contrato de gestão que define metas relativas ao rol, à quantidade e à qualidade dos serviços de saúde a serem disponibilizados por prestadores estatais ou privados não lucrativos. E, o outro, posto a partir da Política, sobre desigualdades e a possibilidade de reduzi-las promovendo-se o acesso mais equitativo às políticas públicas. Para tanto, serão analisados processos de contratualização em andamento no Estado de São Paulo tendo em vista sua contribuição para (1) a estruturação da rede de serviços e (2) a ampliação do grau de equidade no acesso aos serviços públicos de saúde. Nossa hipótese, a ser explorada ao longo da pesquisa, é a de que nos casos onde há contratualização e esta contribui para a organização de instâncias gestoras com capacidade efetiva de desempenhar as funções de planejamento, concepção e arbitragem - resultados esperados a partir do processo de contratualização, mas raramente demonstrados - crescem as chances de se avançar na estruturação da rede regionalizada e de se adotarem procedimentos que promovam um impacto positivo sobre a equidade no acesso aos serviços públicos de saúde. (AU)

Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
GREVE, JANE; RUAS PEREIRA COELHO, VERA SCHATTAN. Evaluating the impact of contracting out basic health care services in the state of Sao Paulo, Brazil. HEALTH POLICY AND PLANNING, v. 32, n. 7, p. 923-933, SEP 2017. Citações Web of Science: 3.
VERA SCHATTAN P. COELHO; JANE GREVE. As Organizações Sociais de Saúde e o Desempenho do SUS: Um Estudo sobre a Atenção Básica em São Paulo. Dados, v. 59, n. 3, p. -, Set. 2016.

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