| Processo: | 05/01652-5 |
| Linha de fomento: | Auxílio à Pesquisa - Regular |
| Vigência: | 01 de novembro de 2005 - 31 de outubro de 2007 |
| Área do conhecimento: | Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional |
| Pesquisador responsável: | Amilton Amorim |
| Beneficiário: | Amilton Amorim |
| Instituição-sede: | Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil |
| Bolsa(s) vinculada(s): | 06/00532-9 - Utilizacao de gps de navegacao na ortorretificacao de imagem quick bird.,
BP.TT 06/00562-5 - Ortorretificacao de imagens quick bird para aplicacoes em cadastro imobiliario., BP.TT |
| Assunto(s): | Planejamento estratégico Mapeamento geográfico Sistema de posicionamento global (GPS) Políticas públicas |
Resumo
O conceito de Cadastro Técnico Multifinalitário, que surgiu inicialmente nos países da comunidade européia, prevê a utilização efetiva dos dados referentes aos imóveis para fins de registro e planejamento estratégico local e regional. O modelo europeu de cadastro, geralmente baseia-se na determinação precisa do posicionamento do imóvel e sua descrição física, bem como as características de uso, proporcionando a implementação de políticas públicas para a efetivação da função social da propriedade. É comum encontrar nas prefeituras brasileiras sistemas cadastrais praticamente abandonados, com muitas falhas e sem qualquer política de manutenção. O principal instrumento de apoio aos sistemas cadastrais é a Cartografia, que apenas nos últimos anos tem sido considerada como importante meio fornecedor de informações gráficas à atividade de planejamento, servindo de apoio à tomada de decisões. Com a promulgação da Lei 10257/2001 (Estatuto da Cidade), vários instrumentos de política pública foram instituídos para direcionar as políticas urbanas, objetivando principalmente a garantia da função social da propriedade e da cidade como um todo, auxiliando na justiça social. Para a aplicação desses importantes instrumentos de políticas públicas, será necessário conhecer a realidade local, de forma a permitir as análises necessárias a partir de diagnósticos precisos e adequados. Com o objetivo de permitir o acesso a estes instrumentos de intervenção, principalmente às prefeituras de pequeno e médio porte, propõe-se neste projeto o desenvolvimento de uma metodologia de levantamento cadastral, a partir da integração imagens de satélite de alta resolução e GPS de navegação, na qual se prevê a redução de tempo e custo dos trabalhos, mantendo a precisão dos resultados, tanto na implantação quanto na atualização do sistema cadastral. Sendo assim, espera-se que pequenas empresas ou até mesmo prefeituras possam implementar esta metodologia, que propõe a utilização de equipamentos, materiais e procedimentos de baixo custo com maior freqüência. (AU)
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