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O novo papel do Estado na oferta de habitação e parcerias de agentes públicos e não públicos

Processo: 96/11911-7
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de março de 1997 - 28 de fevereiro de 1998
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
Pesquisador responsável:Edmundo de Werna Magalhães
Beneficiário:Edmundo de Werna Magalhães
Instituição-sede: Escola Politécnica (EP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Política urbana  Política habitacional  Parceria público-privada  Habitação  Classe baixa 

Resumo

Mudanças ocorridas no cenário político-econômico mundial resultaram em grandes alterações no tocante aos modos de provisão de bens e serviços em geral, e habitação em particular. Tais modos de provisão privilegiam agora as parcerias entre dois ou mais atores sociais (isto é: órgãos públicos, o setor privado, ONGs, comunidades de base). Cada modo é constituído por vários elementos, como planejamento, financiamento, gestão, produção propriamente dita, fiscalização, etc. A maneira como estes elementos são distribuídos entre os agentes públicos e não-públicos vai definir o padrão geral da oferta. Portanto, como estes elementos são distribuídos? Qual o tipo de relação apropriada para um determinado contexto? A presente pesquisa aborda estas questões, e o seu objetivo geral é entender, de maneira comparativa, as diversas alternativas de oferta de habitações para classes de baixa renda no Brasil, com atenção especial para os modelos de relação entre agentes públicos e não-públicos. Quais são as vantagens e desvantagens de cada modelo, e de cada ator social dentro de cada modelo. (AU)