Sistematização de experiências, diagnóstico local e formulação de modelo de gestão para viabilização das novas competências do sistema público de ensino municipal no estado de São Paulo

• Processo: 98/14041-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 1999
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2002
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Newton Antonio Paciulli Bryan
• Beneficiário: Newton Antonio Paciulli Bryan
• Instituição Sede: Faculdade de Educação (FE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Instituição parceira: Prefeitura Municipal de Vinhedo
• Assunto(s): Ensino público Administração da educação Vinhedo (SP) São Paulo (SP)
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_190_148_148.pdf

Resumo

O projeto se propõe a levantar e a sistematizar o fluxo de problemas e decisões existentes no gabinete do secretário municipal de educação e cultura da prefeitura municipal de Vinhedo, no estado de São Paulo. Diante dos novos desafios colocados pelas recentes mudanças dos sistemas políticos que afetam a descentralização das estruturas administrativas do ensino nos níveis estaduais e especificamente nos municipais, urge formular e apoiar a implementação de estrutura de planejamento e modelo de gestão pública para a educação. O projeto busca construir um quadro sobre as necessidades presentes para o planejamento e gestão do sistema público de ensino, decorrentes das profundas alterações nas competências dos municípios e das novidades do financiamento público em relação à educação. Este quadro de mudanças vem exigindo dos gestores municipais novas posturas, novas capacidades, que não estão dadas nos sistemas tradicionais de gestão. O projeto de pesquisa envolve a análise das condições e dos problemas do município, bem como do fluxo de decisões vigentes no gabinete do secretário de educação e cultura. Esta análise será fundamentada na visão do ator coletivo, o gestor e sua equipe, investigando o que foi e o que está sendo implantado, no tocante às mudanças e às novas exigências legais, tanto ao nível nacional (Constituição Federal, LDB, e outras) como ao nível estadual (Decreto 43.072 de 04/05/98, e outras). Após o mapeamento da situação, o passo seguinte será a construção, com a equipe participante da instituição parceira de critérios de qualidade para o sistema público de ensino de Vinhedo. Munidos dos dados situacionais, os critérios estabelecidos, das decisões do gestor e equipe, e contando com os conhecimentos e experiências das duas equipes, será iniciado o desenho e construção de um modelo de planejamento e gestão. O projeto se propõe, ainda, a capacitar a equipe dirigente da instituição parceira em modelos de planejamento e gestão. O projeto de pesquisa se encerra na aplicação do modelo selecionado e definido para instrumentalizar a gestão municipal de ensino, que envolverá representantes dos diversos segmentos e instâncias do sistema público de ensino do município de Vinhedo. (AU)