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Incorporação dos princípios e indicadores da sustentabilidade na formulação de políticas urbanas em pequenos e médios municípios

Resumo

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da UFSCar vem desenvolvendo atividades em conjunto com administrações de pequenos e médios municípios no estado de São Paulo, envolvendo a produção de conhecimentos, capacitação de técnicos das prefeituras e de estudantes, nas áreas de saneamento e meio ambiente, desenvolvimento urbano e regional, habitação e transportes e sistema viário. Entre outros se destacam os seguintes projetos: a) urbanismo e saneamento urbano sustentáveis: desenvolvimento de método para avaliação de projetos, financiado pela Caixa Econômica Federal; b) monitoramento da construção de 507 moradias de interesse social em conjunto com a prefeitura de Jaboticabal/SP; c) implantação e avaliação do orçamento participativo Leme/SP; d) diagnóstico socioeconômico, habitacional e de infraestruturas urbanas em Assis/SP; e e) caracterização da base industrial de São Carlos/SP, financiado pela FAPESP. A partir destas experiências, e de estudos de indicadores de sustentabilidade formulados por diferentes instituições, inspirados tanto na Agenda 21 quanto nas preocupações redistributivas relacionadas ao IDH, da ONU, verifica-se que diferentes regiões e principalmente pequenos e médios municípios necessitam de quantificar e qualificar tais indicadores, em vista de suas características e particularidades. Por outro lado, o processo de urbanização do estado de São Paulo, da ordem de 90%, aponta para a emergência de um tratamento especial para estes municípios. Ocorre que são estes carentes de capacitação técnica e financeira que os habilite a implementar estratégias para fazer frente a tal processo. Ademais, a atual crise fiscal e financeira do estado brasileiro tem gerado uma política de descentralização da gestão dos serviços públicos do nível federal aos municípios. Estes são elementos novos que exigem esforço para produzir conhecimento e torná-la acessível aos dirigentes e técnicos municipais, e para capacitá-los no enfrentamento da nova situação. (AU)