Incorporação dos princípios e indicadores da sustentabilidade na formulação de políticas urbanas em pequenos e médios municípios

• Processo: 98/14148-8
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Vigência: 01 de novembro de 1999 - 31 de dezembro de 2004
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Bernardo Arantes Do Nascimento Teixeira
• Beneficiário: Bernardo Arantes Do Nascimento Teixeira
• Instituição-sede: Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição parceira: Prefeitura Municipal de Jaboticabal
• Bolsa(s) vinculada(s): 02/13093-2 - Incorporação dos princípios e indicadores de sustentabilidade na formação de políticas urbanas em pequenos e médios municípios, BP.TT; 02/07606-7 - Incorporação dos princípios e indicadores de sustentabilidade na formulação de políticas urbanas em pequenos e médios municípios, BP.TT
• Assunto(s): Política urbana Indicadores de desenvolvimento sustentável Sustentabilidade Município
• Publicação FAPESP: http://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_180_142_142.pdf

Resumo

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da UFSCar vem desenvolvendo atividades em conjunto com administrações de pequenos e médios municípios no estado de São Paulo, envolvendo a produção de conhecimentos, capacitação de técnicos das prefeituras e de estudantes, nas áreas de saneamento e meio ambiente, desenvolvimento urbano e regional, habitação e transportes e sistema viário. Entre outros se destacam os seguintes projetos: a) urbanismo e saneamento urbano sustentáveis: desenvolvimento de método para avaliação de projetos, financiado pela Caixa Econômica Federal; b) monitoramento da construção de 507 moradias de interesse social em conjunto com a prefeitura de Jaboticabal/SP; c) implantação e avaliação do orçamento participativo Leme/SP; d) diagnóstico socioeconômico, habitacional e de infraestruturas urbanas em Assis/SP; e e) caracterização da base industrial de São Carlos/SP, financiado pela FAPESP. A partir destas experiências, e de estudos de indicadores de sustentabilidade formulados por diferentes instituições, inspirados tanto na Agenda 21 quanto nas preocupações redistributivas relacionadas ao IDH, da ONU, verifica-se que diferentes regiões e principalmente pequenos e médios municípios necessitam de quantificar e qualificar tais indicadores, em vista de suas características e particularidades. Por outro lado, o processo de urbanização do estado de São Paulo, da ordem de 90%, aponta para a emergência de um tratamento especial para estes municípios. Ocorre que são estes carentes de capacitação técnica e financeira que os habilite a implementar estratégias para fazer frente a tal processo. Ademais, a atual crise fiscal e financeira do estado brasileiro tem gerado uma política de descentralização da gestão dos serviços públicos do nível federal aos municípios. Estes são elementos novos que exigem esforço para produzir conhecimento e torná-la acessível aos dirigentes e técnicos municipais, e para capacitá-los no enfrentamento da nova situação. (AU)