Avaliação do alcance das mudanças na política pública de saúde mental a implantação dos centros de atenção psicossocial (Portaria GM/MS n. 336)

• Processo: 03/06400-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2005
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2009
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Pesquisador responsável: Oswaldo Yoshimi Tanaka
• Beneficiário: Oswaldo Yoshimi Tanaka
• Instituição Sede: Faculdade de Saúde Pública (FSP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Instituição parceira: Secretaria Municipal de Saúde (São Paulo)
• Município da instituição parceira: São Paulo
• Assunto(s): Política de saúde Saúde mental Serviços de saúde mental São Paulo
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_159_128_128.pdf

Resumo

A atenção aos portadores de transtornos mentais (TM) vem sendo alvo de transformações na busca da humanização do cuidado e na otimização das ações no nível da comunidade, visando o aumento da efetividade das ações implementadas pelos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. O Ministério da Saúde (MS) publicou em 19 de fevereiro de 2002 a portaria GM/MS n° 336 regulamentando a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que se tornariam o equipamento regulador da organização da atenção no território sob sua responsabilidade. Este projeto, baseado nas diretrizes dos SUS: universalidade, integralidade e equidade, pretende analisar o processo e o resultado da atenção aos portadores de TM, utilizando 3 eixos de análise: 1) assistência ao adulto; 2) assistência a criança e ao adolescente; 3) gestão da atenção aos portadores de TM nos e entre os vários equipamentos do território, tanto os especializados em saúde mental como atenção básica e equipamentos de média e alta complexidade existentes no território. A unidade de análise será o Distrito de Saúde (DS). A metodologia utilizada contará com abordagem quantitativa e qualitativa. Na fase I o estudo de viabilidade será realizado no DS Escola do Butantã. Nesta fase o primeiro momento constará de um levantamento dos dados quantitativos relativos aos recursos existentes e às atividades de saúde mental realizadas por serviços do DS. No segundo momento será feita uma abordagem qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave do território e grupos focais. A utilização de abordagens quantitativas e qualitativas visa coletar dados com maior amplitude propiciando assim uma análise mais abrangente. As fontes deverão contemplar gerentes, técnicos e usuários/familiares buscando uma 'triangulação' das evidências coletadas no campo. Ainda durante a fase I será feito um refinamento dos instrumentos de coleta de dados e fortalecimento das equipes parceiras. Na fase II o projeto será expandido para o município de São Paulo como um todo. Serão implementados os resultados alcançados na fase I para 5 a 7 DS que preencham os seguintes critérios: presença ou não de CAPS, índices socioeconômicos e outras variáveis a serem discutidas com a secretaria municipal de saúde e com os gestores locais. (AU)