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Estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento para reflorestamentos induzidos visando o licenciamento ambiental

Processo: 03/06423-9
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
Vigência: 01 de abril de 2004 - 30 de abril de 2007
Área do conhecimento:Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia de Ecossistemas
Pesquisador responsável:Luiz Mauro Barbosa
Beneficiário:Luiz Mauro Barbosa
Instituição-sede: Instituto de Botânica. Secretaria do Meio Ambiente (São Paulo - Estado). São Paulo , SP, Brasil
Instituição parceira: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
Bolsa(s) vinculada(s):05/54781-7 - Estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento para reflorestamentos induzidos visando o licenciamento ambiental, BP.TT
05/54780-0 - Estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento para reflorestamentos induzidos visando o licenciamento ambiental, BP.TT
Assunto(s):Meio ambiente  Impactos ambientais  Reflorestamento  Desmatamento 
Publicação FAPESP:http://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_21_38_39.pdf

Resumo

A participação mais efetiva dos institutos de pesquisa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) no planejamento e licenciamento ambiental passou a ser uma exigência nos programas de políticas públicas do governo do estado de São Paulo, sobretudo para tornar os processos de licenciamento ambiental mais ágil e confiável do ponto de vista técnico-científico. A análise dos problemas envolvendo a substituição da cobertura florestal natural por áreas agrícolas tem propiciado muita preocupação, não só pelos processos erosivos e redução da fertilidade dos solos agrícolas, mas também pela extinção de espécies vegetais e animais. Por outro lado, as atividades de produção que têm como consequência a degradação ambiental estão sujeitas a sanções cada vez mais drásticas e corretivas, para as quais a SMA tem a responsabilidade legal, seja na definição de parâmetros e nas suas técnicas, seja nos processos de licenciamento ambiental capaz de orientar o mercado consumidor cada vez mais exigente, conceito incorporado no IS0 14001. Este projeto procurará atender a necessidade de revisões nas normas e procedimentos adotados pela SMA com relação à orientação para reflorestamento heterogêneo e sua inter-relação com os Estudos de Impacto Ambiental (ElA) ou Relatórios de Avaliação Prévia (RAP), na elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) e laudos técnicos para concessão de licenças ou autorizações de desmatamento ou de medidas compensatórias. Investigação em projetos pilotos de recuperação de áreas degradadas nos municípios parceiros e estudos de modelos de reflorestamento, produção de sementes e mudas estão previstos no projeto que agrega conhecimentos necessários para serem utilizados pela SMA em procedimentos de licenciamento nas suas diversas áreas temáticas: a) destinação de resíduos sólidos; b) energia: energia, transmissão e biomassa; c) transportes: rodovias, ferrovias, duetos; d) água: barragem de represas, canalização de córregos, recuperação de matas ciliares; e) habitação, loteamentos; f) saneamento; g) indústria; h) mineração e i) base de combustíveis. Em todos estes casos, medidas de planejamento e licenciamento poderão ser subsidiadas com parâmetros técnico-científicos gerados nesta pesquisa, seja promovendo alternativas para medidas mitigadoras dos danos ambientais, seja no estabelecimento de compensações ambientais ou no licenciamento de empreendimentos a serem instalados. (AU)

Matéria(s) publicada(s) na Revista Pesquisa FAPESP sobre o auxílio::
Uma estrada, muitas florestas 

Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
TREVELIN, LEONARDO C.; SILVEIRA, MAURICIO; PORT-CARVALHO, MARCIO; HOMEM, DANIEL H.; CRUZ-NETO, ARIOVALDO P. Use of space by frugivorous bats (Chiroptera: Phyllostomidae) in a restored Atlantic forest fragment in Brazil. FOREST ECOLOGY AND MANAGEMENT, v. 291, p. 136-143, MAR 1 2013. Citações Web of Science: 18.
SILVEIRA, MAURICIO; TREVELIN, LEONARDO; PORT-CARVALHO, MARCIO; GODOI, SIMONE; MANDETTA, ELIZABETH NEUENHAUS; CRUZ-NETO, ARIOVALDO P. Frugivory by phyllostomid bats (Mammalia: Chiroptera) in a restored area in Southeast Brazil. ACTA OECOLOGICA-INTERNATIONAL JOURNAL OF ECOLOGY, v. 37, n. 1, p. 31-36, JAN-FEB 2011. Citações Web of Science: 16.

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