Nem cidadãos nem contribuintes - paradoxos na construção do Estado e da Fiscalidade no Brasil (1760-1850)

• Processo: 00/01239-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de maio de 2000 - 31 de outubro de 2001
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Wilma Peres Costa
• Beneficiário: Wilma Peres Costa
• Instituição Sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): História econômica Protecionismo Forças armadas Impostos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Centralizacao | Estado Monarquico | Forcas Armadas | Impostos | Protecionismo | Sistema Representativo

Resumo

O trabalho propõe explorar a peculiaridade do processo de construção do Estado no Brasil, investigando a montagem do sistema fiscal brasileiro. Recorta-se o período que transcorre entre as Reformas Pombalinas à estrutura final do Estado Imperial, ao longo da década de 1840, com especial ênfase na análise dos debates que cercaram a Reforma Fiscal encetada pelo Ministro Alves Branco em 1844. Dentre os seus objetivos principais menciona-se: problematizar a questão da continuidade institucional entre o período colonial e a primeira metade do século XIX; analisar os conflitos de interesses (sociais e regionais) em torno dos impostos; explorar a relação entre o desenvolvimento fiscal e o sistema representativo; explorar a relação entre o desenvolvimento do sistema fiscal e a profissionalização das forças armadas (AU)