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As múltiplas lógicas de construção de redes de cuidado: muito além da regulação do acesso e utilização de serviços do SUS

Resumo

Um dos problemas centrais da atual etapa de implantação do SUS é a aparentemente insuperável defasagem entre a demanda e a oferta de serviços de saúde, em todos os níveis do sistema. Mesmo considerando que são múltiplas e complexas as suas explicações, o presente estudo tem como ponto de partida dois pressupostos principais: a) as insuficiências na regulação do acesso aos serviços de saúde contribuem para agravar a defasagem entre demanda e oferta; b) a regulação formal, exercida pelos gestores, convive com modos mais informais e bastante ativos de ‘regulação’ (ou ‘contra-regulação’), exercidos por atores não governamentais, em particular os usuários - através de seus ‘itinerários terapêuticos’ - e os médicos - construindo redes informais de cuidado via contatos profissionais pessoais. Com os objetivos de caracterizar as múltiplas lógicas de regulação do acesso e utilização (consumo) de serviços de saúde tanto em sua dimensão formal, de responsabilidade governamental, como em sua dimensão informal, buscando identificar as relações dinâmicas que estabelecem entre si; e de subsidiar a formulação de processos regulatórios pelo gestor local de saúde que incorporem de forma criativa e solidária o protagonismo dos vários atores locais no processo global de regulação será desenvolvida pesquisa qualitativa nos municípios de São Bernardo do Campo e Diadema. O estudo será realizado em duas etapas. Na primeira, ‘a caracterização do campo’, serão desenvolvidos os seguintes procedimentos metodológicos: a) construção de ‘biografias focalizadas’ de pacientes eleitos em vários pontos do sistema de saúde, vivendo situação de vulnerabilidade e alta utilização de serviços de saúde, sendo que a metade deverá possuir algum plano privado de saúde; b) entrevistas com médicos que atuam no sistema; c) entrevistas com os operadores da regulação e com os gerentes das unidades. Na segunda etapa, ‘o compartilhamento’, serão realizados encontros com técnicos dos municípios visando a discussão e apropriação dos achados do estudo e a formulação de mecanismos regulatórios que tentem contemplar as várias lógicas de regulação. A pesquisa será realizada em parceria com os dois gestores municipais, com o órgão regional da Secretaria de Estado da Saúde e com o Centro de Investigações Estudos em Sociologia, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-ISCTEIIUL), de Lisboa (Portugal) e a Universidade Estadual de Campinas, através do Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS). (AU)

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