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Conflitos de terra e cultura jurídica: um estudo do perfil político e cultural e da atuação da magistratura no pontal do Paranapanema\SP

Resumo

O projeto tem por propósito estudar a cultura jurídica da magistratura que tem atuado nos conflitos de terra do Pontal do Paranapanema entre 1990 e 2010. Sua hipótese principal é a de que se trata de uma cultura marcada pelo personalismo e o valor da hierarquia, historicamente herdados e que tem impedido o avanço de uma cultura verdadeiramente democrática, apesar dos esforços de reforma do judiciário. A pesquisa analisará um dado conjunto de processos judiciais envolvendo sem terras, bem como procederá a entrevistas com magistrados. Em seguida fará uma análise de conteúdo destes materiais, norteado pela hipótese central de pesquisa. (AU)