O papel da trajetória de carreira na formação de grupos e redes de votação no Supremo Tribunal Federal

• Processo: 13/08188-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2015
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Fabiana Luci de Oliveira
• Beneficiário: Fabiana Luci de Oliveira
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 13/22482-7 - O papel da trajetória de carreira na formação de grupos e redes de votação no Supremo Tribunal Federal, BP.TT
• Assunto(s): Sociologia organizacional Tribunal federal Carreira no serviço público Ministros Decisões da Suprema Corte Opinião pública
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: dissenso | formação de grupos | Opinião Pública | redes de votação | Supremo Tribunal Federal | trajetória de carreira | Sociologia das Profissões

Resumo

O objetivo geral do projeto é discutir a formação de grupos e a constituição de redes de votação no STF (Supremo Tribunal Federal), enfocando as alterações de composição do tribunal ao longo dos últimos treze anos, e verificando o impacto que a trajetória de carreira dos ministros tem na determinação da composição destes grupos e no processo decisório do Tribunal. Para isso, analisarei ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) julgadas no período de 1999 a 2012, cujas decisões dividiram a corte (decisões não-unânimes). Buscarei identificar os motivos e as consequências do dissenso, discutindo se e como a trajetória de carreira dos ministros influencia no grau de divergência entre eles. Examinarei, ainda, o comportamento dos ministros que ingressaram no tribunal no período em análise, nas decisões de interesse do governo que os nomeou, comparando seu posicionamento frente aos demais ministros do tribunal, agregando maior quantidade de dados para testar de forma mais robusta o argumento de que o processo de nomeação implicaria subserviência do nomeado ao governo que o nomeou. Observarei se ministros nomeados em governos diferentes mas com trajetórias profissionais iguais votam sistematicamente da mesma forma nestas decisões ou não. Como objetivo secundário construirei uma base de dados de todas as decisões não unânimes de ADINS do STF nesse período, contribuindo para a consolidação de um campo de estudos que está em formação no Brasil, fornecendo material consistente para outros pesquisadores que tenham interesse em estudar o processo decisório no STF. A base teórico-metodológica que dá suporte à pesquisa agrega conceitos das teorias da decisão (modelos atitudinal, estratégico e institucional), da formação de grupos e da sociologia das profissões. O estudo valer-se-á de técnicas quantitativas (análise combinatória e regressão logística) e qualitativas (análise de conteúdo) de análise de dados. Haverá também o mapeamento de textos de jornal para compor o entendimento e a contextualização do processo decisório e da formação dos grupos - um segundo produto secundário será, portanto, o mapeamento da forma um segmento da mídia impressa retratou a atuação do Tribunal no período em estudo , permitindo incorporar ao modelo de análise a influência da opinião pública no comportamento do tribunal. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

FABIANA LUCI DE OLIVEIRA; DIEGO WERNECK ARGUELHES. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A MUDANÇA CONSTITUCIONAL. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36, n. 105, 2020-12-14. (18/00395-9, 13/08188-9)