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Comunicação pública, democracia digital e ecologia: a qualidade da informação sobre sustentabilidade ambiental nos portais eletrônicos de governo

Resumo

À medida que os portais eletrônicos de governo tornam-se mais sofisticados e abrangentes, avança a pesquisa científica que busca conhecer suas qualidades, diferenciais e insuficiências. A rápida evolução de conceitos e práticas de governo eletrônico e democracia digital impõe a formulação de investigações que verifiquem a ocorrência de novos desdobramentos ainda pouco conhecidos. Em especial no campo da Comunicação, existem questionamentos a respeito do atendimento do direito à informação pelos portais eletrônicos de governo, em particular em relação ao compromisso da gestão pública com o desenvolvimento sustentável. Este projeto de pesquisa propõe, como resultado esperado, a identificação da potencial contribuição da comunicação pública digital sobre meio ambiente e sustentabilidade à afirmação da cidadania, considerada em sua dimensão de exercício do direito à informação. Especificamente, espera-se obter: a) Uma ampla avaliação da qualidade das realizações de comunicação pública digital como fonte de informação sobre o desempenho de políticas públicas estaduais e federais de sustentabilidade ambiental, diante das demandas de desenvolvimento social e econômico e do investimento público em áreas como conservação de mananciais de abastecimento, gestão de bacias hidrográficas, recursos hídricos, resíduos sólidos, biodiversidade, unidades de conservação, uso do solo e políticas de licenciamento ambiental. b) A caracterização sistemática, em perspectiva comparativa, do contexto, da abrangência e da profundidade das informações sobre políticas públicas de sustentabilidade ambiental presentes nos portais eletrônicos de governo das 27 unidades federativas brasileiras e do Ministério do Meio Ambiente em relação a seis eixos de análise: antecedentes e diagnósticos; propósitos; normas e padrões; públicos e setores beneficiados; impactos sociais; impactos econômicos. c) A formulação, diante dos resultados encontrados a respeito da qualidade da comunicação pública digital sobre sustentabilidade ambiental, de estratégias de gestão da comunicação nos portais eletrônicos de governo, apropriadas ao aperfeiçoamento da oferta de informações sobre o desempenho das políticas públicas do setor. (AU)

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