Entre a escravidão e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica

• Processo: 13/21979-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Temático
• Vigência: 01 de abril de 2014 - 31 de março de 2019
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
• Pesquisador responsável: Fernando Teixeira da Silva
• Beneficiário: Fernando Teixeira da Silva
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Pesquisadores principais:( Últimos ): Claudio Henrique de Moraes Batalha ; Lucilene Reginaldo ; Robert Wayne Andrew Slenes ; Silvia Hunold Lara
• Pesquisadores principais:( Antigos ): Fernando Teixeira da Silva
• Pesquisadores associados: Camila Loureiro Dias ; Lucilene Reginaldo ; Ricardo Figueiredo Pirola ; Rodrigo Camargo de Godoi
• Auxílios(s) vinculado(s): 18/00819-3 - Cartografia digital e história da cartografia atlântica, AV.EXT; 17/17102-1 - Direitos trabalhistas: legislação, justiça do trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul (1958- 1964), PUB.LVR.BR; 15/13248-6 - Trabalhadores no tribunal: conflitos e justiça do trabalho em São Paulo no contexto do golpe de 1964, PUB.LVR.BR; 15/06695-6 - Trabalhadores dos trilhos: imigrantes e nacionais livres, libertos e escravos na construção da primeira ferrovia baiana (1858-1863), PUB.LVR.BR; 15/07016-5 - Conspirações da raça de cor: escravidão, liberdade e tensões raciais em Santiago de Cuba (1864-1881), PUB.LVR.BR
• Bolsa(s) vinculada(s): 18/19162-4 - Sob os Santos Óleos, a conquista da liberdade: as alforrias de pia nos registros de batismo de Campinas, 1774-1871, BP.MS; 18/13073-0 - Comércio, política e trabalho nos sertões de Angola: sertanejos e centro-africanos nas páginas de António da Silva Porto (1841-1869), BP.MS; 18/00895-1 - A experiência dos movimentos sociais em Goiás debates historiográficos e redes sociais (1950-1984), BP.PD; + mais bolsas vinculadas 18/19186-0 - Fontes para História da África meridional no acervo do Arquivo Edgard Leuenroth: um repertório documental, BP.TT; 17/21874-0 - Bicho de sete cabeças: a criminalização da maconha no Rio de Janeiro durante a década de 1930, BP.DR; 18/04025-1 - Tutela, assistência e trabalho indígena no período republicano, BP.IC; 18/03897-5 - Trabalhadores rurais, legislação e direitos (1930-1964), BP.IC; 17/21487-6 - Sobre letras e leis: indianismo e justiça em Bernardo Guimarães, BP.DR; 17/18792-1 - Literatura, imprensa e justiça: uma análise de O Filho do Pescador de Antonio Gonçalves Teixeira e Sousa (1843), BP.IC; 17/12859-7 - O associativismo negro visto pela trajetória de Frederico Baptista de Souza - São Paulo (1870-1940), BP.DR; 17/18127-8 - O "bom lavrador" e os seus "encostados": estratégias e luta pela terra na cidade de Valença (1850-1888), BP.MS; 17/11799-0 - Dimensões da cor e faces da política no Segundo Reinado: um estudo a partir da trajetória do Visconde de Jequitinhonha, BP.DR; 17/08502-6 - A mulata velha está toda sacudida: política e movimentos sociais na Bahia (1927-1937), BP.DR; 17/07096-4 - Nyonxani, tikweni: música, colonialismo e nação em Moçambique (1950-1980), BP.PD; 17/10459-1 - Direito, favor, justiça: trabalhadores do Arsenal de Marinha e a construção da cidadania no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX, BP.PD; 17/01705-9 - Movimentos sociais em disputa: repressão, lutas e experiências dos trabalhadores em Salvador (1947-1964), BP.DR; 16/13865-8 - Dos projetos literários dos "homens de letras" à literatura combativa das "mulheres de letras": imprensa, literatura e gênero no Brasil de fins do Século XIX, BP.DR; 17/09760-9 - A legislação indigenista no Brasil do século XX (1890-1988), BP.TT; 17/09201-0 - Fontes para História da África meridional no acervo do Arquivo Edgard Leuenroth: um repertório documental, BP.TT; 17/09001-0 - Fontes para história do trabalho em Portugal, Brasil e África colonial portuguesa, BP.TT; 17/10205-0 - A legislação trabalhista no Brasil (1930-1988), BP.TT; 17/05099-6 - Catalogação e indexação dos processos judiciais referentes a escravos e libertos pertencentes ao Arquivo Nacional, BP.TT; 16/12975-4 - Forros e cativos: normas, práticas e concepções do trabalho livre e escravo no Maranhão e Grão-Pará (1680-1798), BP.PD; 16/05888-8 - A experiência operária sob a repressão durante a abertura política: Vale do Paraíba, 1979-1994, BP.DR; 15/22566-1 - Conflitos de classes nos processos decisórios do Tribunal Superior do Trabalho (1946-1968), BP.DR; 16/06321-1 - A legislação trabalhista no Brasil (1930-1988), BP.IC; 15/26754-7 - Catalogação e indexação do acervo digital do Ministério Público do Trabalho 15ª Região - Campinas, BP.TT; 16/02398-0 - Nos limites da lei? Trabalho compulsório, forçado ou análogo a de escravo, BP.PD; 15/21428-4 - Festas e comemorações das associações de homens de cor do estado de são paulo (1897-1931), BP.DR; 15/19848-5 - Personagens africanos e afrodescendentes: raça, escravidão e contrabando de escravos na produção literária brasileira durante a formação da nação, 1830-1870, BP.DR; 15/12033-6 - Vicente de Souza: histórias de um professor, médico e político "mulato" no Império e na República, BP.PD; 15/02684-0 - Catalogação e Indexação do Acervo Digital do Ministério Público do Trabalho da 15a Região - Campinas, BP.TT; 14/22523-8 - Grievances e os conflitos no local de trabalho das estradas de ferro de Chicago, 1946-1958, BP.DR; 14/19669-0 - Operários das letras: escritores, jornalistas e editores no Rio de Janeiro (1850-1920), BP.PD; 14/19729-3 - A legislação trabalhista no Brasil (1889-1930), BP.IC; 14/10424-5 - A legislação sobre o trabalho forçado nas Áfricas portuguesas (séculos XIX a XX), BP.IC; 12/17092-2 - O êxodo de 1835: Africanos libertos entre a Bahia e o Daomé na esteira da Revolta dos Malês, BP.PD - menos bolsas vinculadas
• Assunto(s): Contrato de trabalho Escravidão Liberdade Trabalho escravo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Contrato de Trabalho | Escravidão | Legislação | Liberdade | Trabalho compulsório | Trabalho Livre | História do Brasil e História da África

Resumo

Ao partir das ambiguidades dos limites entre escravidão e trabalho livre e das incertezas dos marcos legais que regulam as relações de trabalho, este projeto pretende analisar situações e contextos nos quais, em lugar de dicotomias claras, verifica-se a coexistência e mesmo a complementaridade de diferentes formas de trabalho. Procura-se não apenas discutir as situações intermediárias entre o cativeiro e as demais relações de trabalho, contratuais ou compulsórias, mas também examinar as maneiras pelas quais os trabalhadores lidaram com as diversas estratégias de controle a que estavam sujeitos. A proposta contrapõe-se, portanto, à visão que estabelece uma rigorosa distinção entre escravidão e trabalho livre e uma inquestionável progressão de uma forma a outra, indiferente às modalidades de coerção sobre os trabalhadores. Para investigar as políticas de domínio dos trabalhadores em perspectiva histórica, o projeto articula-se por meio de três eixos de pesquisa: um que analisa os processos de escravização, outro que discute o caráter compulsório dos contratos de trabalho e um terceiro que examina os constrangimentos legais e jurídicos reguladores do trabalho livre. No primeiro são explorados os diferentes processos de escravização e do exercício do domínio senhorial em contextos históricos diversos, comparando aspectos da escravidão de índios e negros nas Américas, as formas da escravidão e do trabalho forçado na África e do trabalho análogo a de escravo no mundo contemporâneo. No segundo eixo o foco está primordialmente voltado para a discussão da compulsoriedade inscrita no trabalho livre, examinando-se a diversidade de situações que, ao longo do período escravista ou do pós-emancipação, compeliram os trabalhadores ao trabalho sob o manto do contrato. No terceiro e último eixo, investigam-se os constrangimentos legais, institucionais e jurídicos existentes no mundo do trabalho chamado "livre". Além de pesquisas individuais, que incidem empiricamente sobre objetos, espaços e tempos variados, o projeto desenvolve atividades coletivas que visam o desenvolvimento de estudos com fontes literárias e iconográficas para a análise do mundo do trabalho; a produção de instrumentos de pesquisa que sistematizam fontes legais; a reprodução digital de acervos para preservar fontes em perigo de destruição e facilitar a pesquisa; e a disponibilização de informações sobre conjuntos documentais importantes para essa área de estudo. (AU)