Resumo
A democracia brasileira está relativamente consolidada - a maior parte dos especialistas reconhece isso. Mas ela enfrenta um paradoxo: as instituições democráticas são objeto de ampla e continuada desconfiança dos cidadãos brasileiros. Pesquisas de opinião mostram que, apesar de seu apoio ao regime democrático per se, cerca de 2/3 dos brasileiros não confiam nos políticos, nos parlamentos, nos partidos, nos executivos e em serviços de saúde, educação, segurança e justiça. Surveys realizados pelo autor entre 1989 e 1993 revelam que a percepção negativa das instituições atravessa todos os segmentos de renda, escolaridade e distribuição ecológica, influindo sobre a disposição dos cidadãos de participar de processos democráticos como a escolha de governos (Moisés, 1995). Isso contrasta com a evolução política recente do país. As vésperas de completar duas décadas de experiência democrática, o Brasil parece ter ingressado em um ciclo virtuoso: vive um período de estabilidade política, contrariando padrão de décadas anteriores quando conflitos políticos assumiram a feição de antagonismos inconciliáveis, gerando paralisia decisória, tensões entre Executivo e Legislativo e intervenção de militares na política. No momento, as instituições funcionam com relativa harmonia, as Forças Armadas desempenham seu papel legal e os ciclos eleitorais se sucedem de acordo com as normas constitucionais. O momento é propício para o país indagar-se sobre a natureza dessa convivência contraditória entre desconfiança nas instituições e apoio à democracia. Esse é o objetivo deste projeto. As instituições são importantes porque, na democracia, é através delas que as aspirações dos cidadãos transformam-se em políticas públicas. Fator decisivo para isso é a confiança dos cidadãos em normas, mecanismos e procedimentos institucionais que asseguram sua igualdade perante a lei e seu direito de transformar demandas em políticas públicas. Confiança é fenômeno relacional que depende de seu contexto e supõe risco derivado da expectativa gerada pelo compartilhamento dos que interagem com os cidadãos. Ela resulta, entre outras coisas, de arranjos através dos quais direitos e deveres democráticos são respeitados por governos, partidos e burocracia do Estado. A desconfiança, ao contrário, é a forma dos cidadãos responderem ao funcionamento das instituições. Se alguma desconfiança é desejável para assegurar a autonomia dos cidadãos diante das estruturas de poder, a democracia se fragiliza quando é muito grande a proporção dos que se sentem fraudados pelo comportamento antirepublicano dos políticos; quando os cidadãos percebem que os serviços públicos não atendem seus objetivos ou convencem-se que alguns tem mais direitos que outros - contra a Constituição e as leis do país. Abordagens convencionais associam o fenômeno de desconfiança à questão da legitimidade política. A literatura especializada distinguiu analiticamente entre apoio político difuso e específico para dar conta, no primeiro caso, da relação dos cidadãos com o sistema político global e, no segundo, do apoio a lideranças políticas e governos. Nos anos 70 e 80, contudo, o fenômeno foi visto quase exclusivamente como função da performance econômica de governos, como se apenas a sua eficácia instrumental contasse. Mas isso ajudou pouco a explicar porque mesmo países que conheceram intenso desenvolvimento econômico também convivem com a desconfiança nas instituições. Explicações alternativas partem do desempenhadas próprias instituições políticas para dar conta da desconfiança. Desempenho econômico é importante, mas o universalismo, a impessoalidade, o sentido de justiça e a probidade com que as instituições tratam os cidadãos são também fatores decisivos. A aceitação das instituições depende de sua justificação ética e moral e, particularmente, do modo como desempenham a missão para a qual foram criadas. Essa dimensão normativa - sócio-cultural -, dá motivos para as pessoas confiarem ou não nas instituições e para se assegurarem que elas podem funcionar em seu benefício. Para compreender-se a natureza da desconfiança é preciso começar por aí e é o que quer fazer o presente projeto. (AU)
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