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Direito e organizações religiosas: perspectivas sóciojurídicas

Processo: 13/22109-4
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de maio de 2014 - 30 de abril de 2016
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Pesquisador responsável:Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Beneficiário:Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Instituição-sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
Assunto(s):Sociologia jurídica  Liberdade de religião  Instituições religiosas 

Resumo

O objetivo da pesquisa é a elaboração de texto fundamental orientador para os estudos da relação entre Direito e Religião no Brasil sob a perspectiva sociojurídica. Como bases investigativas teóricas se tomarão os elementos fundantes do método da complexidade de Edgard Morin, associados à Sociologia do Campo Jurídico de Pierre Bourdieu e à Sociologia das Ausências e Emergências de Boaventura Sousa Santos. No campo dos procedimentos metodológicos, a investigação se concentrará: 1) na explicitação da matéria atinente ao direito religioso segundo o ordenamento nacional; 2) na abordagem do direito específico das principais expressões religiosas existentes no Brasil e 3) nos avanços jurisprudenciais do direito comparado. Como resultado principal, a expectativa é produção de obra de referência com contribuição de pesquisadores especialistas em matéria religiosa do Brasil e, quiçá, de outros países. (AU)