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Fatores condicionantes dos processos de judicialização na divisão regional de saúde - DRS XII

Resumo

Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. O caráter emergencial destes processos onera e dificulta ações de planejamento e de controle por parte dos gestores públicos. A análise dos atores envolvidos neste fenômeno torna-se relevante, uma vez que eles influenciam diretamente no perfil dos gastos. Para tanto, esta pesquisa pretende observar os fatores condicionantes dos processos de judicialização na Divisão Regional de Saúde - DRS XIII. Para isso, será levantado o perfil dos pacientes e dos médicos, utilizando o sistema de coordenação das demandas estratégicas do SUS, o S-CODES. Com base no perfil da DRS XIII, serão constituídos dois grupos focais, cada um com 15 indivíduos, compostos respectivamente por médicos e por pacientes randomicamente selecionados. Espera-se observar não apenas os impactos orçamentários- e de gastos, da judicialização da saúde, mas fundamentalmente os fatores que potencialmente explicariam essas demandas. (AU)

Matéria(s) publicada(s) na Revista Pesquisa FAPESP sobre o auxílio::
Demandas crecientes 
Demandas crescentes