Fatores condicionantes dos processos de judicialização na divisão regional de saúde - DRS XII

• Processo: 14/50040-1
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas para o SUS
• Vigência: 01 de julho de 2014 - 31 de dezembro de 2015
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Convênio/Acordo: CNPq - PPSUS
• Pesquisador responsável: Carlos Alberto Grespan Bonacim
• Beneficiário: Carlos Alberto Grespan Bonacim
• Instituição-sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 15/10726-4 - Fatores condicionantes dos processos de judicialização na divisão regional de saúde - DRS XIII, BP.TT; 14/17520-0 - Fatores condicionantes dos processos de judicialização na divisão regional de saúde - DRS XIII, BP.TT
• Assunto(s): Planejamento em saúde Orçamento público Judicialização da saúde Acesso aos serviços de saúde

Resumo

Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. O caráter emergencial destes processos onera e dificulta ações de planejamento e de controle por parte dos gestores públicos. A análise dos atores envolvidos neste fenômeno torna-se relevante, uma vez que eles influenciam diretamente no perfil dos gastos. Para tanto, esta pesquisa pretende observar os fatores condicionantes dos processos de judicialização na Divisão Regional de Saúde - DRS XIII. Para isso, será levantado o perfil dos pacientes e dos médicos, utilizando o sistema de coordenação das demandas estratégicas do SUS, o S-CODES. Com base no perfil da DRS XIII, serão constituídos dois grupos focais, cada um com 15 indivíduos, compostos respectivamente por médicos e por pacientes randomicamente selecionados. Espera-se observar não apenas os impactos orçamentários- e de gastos, da judicialização da saúde, mas fundamentalmente os fatores que potencialmente explicariam essas demandas. (AU)