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Ronald Dworkin: direito, ética e política

Processo: 14/12219-0
Linha de fomento:Auxílio à Pesquisa - Organização de Reunião Científica
Vigência: 04 de setembro de 2014 - 05 de setembro de 2014
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Teoria Política
Pesquisador responsável:Álvaro de Vita
Beneficiário:Álvaro de Vita
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Direito  Ideologia política  Ética política 

Resumo

O Simpósio tem por objetivo central reunir alguns dos pesquisadores mais relevantes da comunidade acadêmica latino-americana nas áreas de Teoria Política, Ética e Filosofia do Direito para dois dias de reflexão a respeito do legado teórico deixado pelas obras do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. Podemos afirmar que Ronald Dworkin foi um dos filósofos políticos mais importantes da segunda metade do século XX, responsável em grande medida por revolucionar a compreensão do Direito ao oferecer uma alternativa liberal ao positivismo legal. Dentre outras de suas contribuições significativas, Dworkin reatualizou o papel dos direitos individuais na moralidade política liberal e defendeu com clareza e profundidade o uso de princípios morais na avaliação das instituições políticas e legais. Em virtude de sua atuação constante no debate público norte-americano, seus argumentos ajudaram a embasar questões políticas candentes da sociedade contemporânea oferecendo novas maneiras de sustentarmos convicções normativas acerca de temas como aborto, eutanásia, discriminação reversa e liberdade de expressão. Entretanto, se podemos afirmar que suas obras representam uma das principais expressões do liberalismo contemporâneo no debate acadêmico nacional, não podemos deixar de notar as dificuldades que nossa comunidade acadêmica enfrenta para assimilar esse tipo de literatura. Em primeiro lugar, a tradição filosófica a que Dworkin pertence ainda é negligenciada pelas áreas de Direito e de filosofia política do país. Além disso, o próprio conceito de liberalismo encontra pressupostos e aponta para consequências, no contexto latino-americano, distintas das esperadas por Dworkin. Essa é a principal razão para a Comissão Organizadora ter proposto um encontro que reunisse pesquisadores brasileiros e estrangeiros, especialmente latino-americanos, com produção acadêmica reconhecida em dos três eixos que compõem o legado dworkiniano: filosofia do Direito, ética aplicada e teoria política. (AU)